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Na TV, Sikêra Jr cantou música que “Super Homem tá derretendo o anel”
O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul entrou com Ação Civil Pública contra a TV Ômega (Rede TV!) e o apresentador do programa Alerta Nacional, Sikêra Jr, por falas discriminatórias contra a população LGBTTQIA+. Na ação, o órgão ministerial pede a condenação da emissora e do jornalista no pagamento de indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos.
De acordo com ação, no programa Alerta Nacional, no último dia 26 de novembro, foi proferida falas discriminatórias contra a população LGBTTQIA+, tanto na programação do canal de televisão aberta e fechada. As manifestações partiram do anúncio de publicação de uma “história em quadrinho” em que o personagem Superman, de autoria de Tom Taylor, apresenta-se como bissexual. No citado programa, o apresentador cantou uma música com dizeres discriminatórios.
“O mundo tá bagunçado, tá de cabeça pra baixo, no banheiro da menina pode entrar macho. Agora o Super Homem tá derretendo o anel. E quem também entrou na onda foi Papai Noel. Mas a intenção dessa corja desgraçada. É tirar a inocência da nossa criançada. Não vem com esse papo de ideologia. Vai se lascar pra lá com a sua pedofilia. A cura pra pedofilia, onde é que tá? Tá no presídio! Tá no presídio! Remédio pro pedófilo, onde é que tá? Tá no presídio! Tá no presídio!”, diz trecho dos autos narrar a canção.
Na ação, o MPF afirma que quando a música menciona que “o mundo está bagunçado, está de cabeça para baixo, no banheiro da menina pode entrar macho”, faz referência à demanda de mulheres trans e travestis de usarem banheiros públicos femininos.
“Chamá-las de macho é desrespeitar sua identidade de gênero e o livre desenvolvimento da sua personalidade. Ainda, tratar o banheiro como sendo da menina é promover o pânico social, como se estas pessoas estivessem colocando em risco a segurança e a privacidade de crianças e adolescentes que frequentam banheiros públicos femininos, numa perspectiva hipersexualizada e objetificada de travestis e de pessoas trans”, cita outro trecho da ação.
O Ministério Público Federal apontou que a música também ironiza a orientação sexual do Super Homem e do Papai Noel e afirma que “a intenção dessa corja desgraçada é tirar a inocência da nossa criançada, não vem com esse papo de ideologia, vá se lascar pra lá com a sua pedofilia”, relacionando, portanto, a homossexualidade com pedofilia, e por fim, apresenta como solução “o presídio”, postura que criminaliza a homossexualidade.
Além disso, afirmou que nas falas durante o programa, Sikêra Jr também associou a homossexualidade à pedofilia, bem como veiculou falas discriminatórias e de intolerância, constituindo-se em discurso de ódio.
Na ação, o MPF requer a condenação da TV Ômega (Rede TV!) e Sikêra Jr ao pagamento de R$ 10 milhões a título de indenização por danos morais coletivos, devendo o montante ser destinado à estruturação de centros de cidadania LGBTQIA+ ou a entidades de acolhimento e promoção de direitos da comunidade atingida, LGBTI+, a projetos que beneficiem a população LGBTI+ ou alternativamente, a reserva dos valores no Fundo de Direitos Difusos para projetos que integrarem seu rol nesta temática.
Além disso, requer também a exclusão imediata da integralidade do programa de seus sites e redes sociais como forma de limitar o dano perpetrado pelas falas discriminatórias e preconceituosas.
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