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VGNJUR Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024, 16:26 - A | A

Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024, 16h:26 - A | A

dano moral

Marçal aciona Datena e pede indenização de R$ 100 mil por cadeirada durante debate

Marçal pede indenização por dano moral e classifica episódio como “atentado à democracia e à liberdade de expressão”

Lucione Nazareth/VGNJur

O candidato a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), entrou com uma ação contra o candidato José Luiz Datena (PSDB), na qual requer indenização de R$ 100 mil por dano moral devido à cadeirada ocorrida no último dia 15 de setembro, durante debate eleitoral na TV Cultura. A ação foi protocolada nessa quinta-feira (26.09) na 30ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Na ação, Marçal alega que Datena desferiu contra ele dois golpes com uma cadeira, resultando em uma fratura na costela e uma lesão no punho direito, que necessitou de imobilização imediata. O incidente ocorreu após uma acirrada troca de palavras entre os candidatos.

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O candidato classificou o episódio da cadeirada como “um verdadeiro atentado à democracia e à liberdade de expressão”, e que as lesões sofridas na ocasião “limitaram suas atividades cotidianas e profissionais, interferindo diretamente em sua campanha eleitoral”.

Ainda segundo Marçal, a agressão foi amplamente divulgada em redes sociais, sites de notícias e canais de televisão, causando constrangimento e humilhação pública a ele [Pablo] que, além de sofrer danos físicos, “viu sua imagem pública severamente afetada”.

“A conduta do Requerido [Datena], caracterizada pelo uso da força bruta para calar um adversário político, denota claro abuso de poder, incompatível com o ambiente de civilidade e respeito que o debate eleitoral exige. Diante desses fatos, não resta dúvida de que José Luiz Datena cometeu uma grave violação aos direitos de personalidade do Requerente [Marçal], atingindo sua honra, sua imagem e sua integridade física e moral, o que enseja a devida reparação por danos morais e à sua imagem pública”, sic ação.

 

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