A juíza da Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, converteu a prisão em flagrante de Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do deputado federal por Mato Grosso Carlos Bezerra (MDB), para preventiva. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (20.01).
Carlos Alberto Bezerra é réu confesso do duplo homicídio da ex-mulher Thays Machado, e o atual companheiro dela, Willian César Moreno, no bairro Consil na Capital.
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Em sua decisão, Ana Graziela Vaz destacou que as provas anexados aos autos demonstram a tentativa do filho do deputado “de se furtar da aplicação da lei penal e a sua conduta, o desprezo pela vida e uma crença na impunidade, capaz de lhe levar a prática de um feminicídio e um homicídio qualificado em plena tarde de um dia de semana”.
“As provas até então produzidas nos autos demonstram a tentativa do custodiado de se furtar da aplicação da lei penal e a sua conduta, o desprezo pela vida e uma crença na impunidade, capaz de lhe levar a prática de um feminicídio e um homicídio qualificado em plena tarde de um dia de semana, perto de uma avenida movimentada, em frente a um condomínio residencial, desferindo vários tiros a esmo a partir do próprio veículo registrado em seu nome, tiros estes dos quais seis acertaram as vítimas, sendo nítido em meu sentir que o mesmo contava com a impunidade decorrente de sua posição social”, diz trecho da decisão.
A magistrada citou que o acusado tirou a vida Thays Machado que era “mãe de uma filha que ainda não atingiu maioridade”, e servidora do Poder Judiciário tendo, inclusive, trabalhado em uma das Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, “deixando na sociedade, e principalmente nas mulheres, a certeza de que nenhuma está segura”.
“Ademais, desde o início o custodiado CARLOS ALBERTO GOMES DE BEZERRA foi apontado como o responsável pelo crime, gerando comentários acerca da impunidade, alimentadas pela posição social ostentada pelo mesmo e pelos laços de parentesco com seu pai, o ex-senador, ex-governador do Estado, ex-prefeito do munícipio de Rondonópolis e ex-deputado federal, o insigne CARLOS BEZERRA, que, registro nada tem a ver com os fatos. Contudo, era JUSTAMENTE a posição social ostentada pelo custodiado, o estudo e a experiência de vida que, em casos semelhantes deveria impedir que o mesmo atentasse contra a vida de qualquer pessoa, mas que, em análise preliminar neste momento, alimentou a certeza da impunidade”, sic decisão.
Ao final, a juíza afirma que tais circunstâncias demonstram que a liberdade de Carlos Alberto Bezerra “representa grande risco garantia da ordem pública e a aplicação da lei penal, sendo certo que, neste caso, a aplicação de medidas diversas da prisão, por ora, não se mostra suficiente para conter o seu espírito infrator”.
“Desta forma, preenchidos os requisitos processuais previstos no art. 312 e 313 do CPP, com fulcro no art. 310, inciso II, do CPP, em atendimento a cota ministerial, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE de CARLOS ALBERTO GOMES BEZERRA, com qualificação nos autos, EM PRISÃO PREVENTIVA, visando a garantia da ordem pública e para resguardar a aplicação da lei penal”, diz decisão.
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