A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT), acolheu Habeas Corpus de Renildo Silva Rios, considerado um dos líderes da organização do Comando Vermelho, para ele passar para o regime de prisão domiciliar. A decisão consta no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) que circula nesta terça-feira (02.02).
A decisão é referente ao processo que tramita em sigilo contra os supostos membros da facção criminosa em relação a morte do detento Aleson Alex de Souza no Centro de Ressocialização de Cuiabá ocorrida em 30 de setembro de 2013.
Consta dos autos, que Renildo é acusado juntamente com Sandro da Silva Rabelo, o “Sandro Louco” e outros 13 supostos membros da facção criminosa de participação na morte de Aleson. Na ocasião, a vítima foi obrigada a ingerir uma bebida conhecida como “Gatorade”, feita a base de cocaína e medicamentos. Segundo as investigações, o crime foi motivado pelo fato de a vítima ter se envolvido com a mulher de um faccionado, sendo assim decretada a sua morte.
Na decisão publicada no DJE, consta que Renildo “é portador de diabetes e hipertensão, ou seja, é pertencente ao grupo de risco do Covid19, para preservar a integridade física e moral do beneficiário, em virtude da condição de saúde do mesmo, deve adotar as recomendações da Resolução 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, substituindo a prisão preventiva do paciente, de forma excepcional e temporária, pela prisão domiciliar”.
“Entretanto, consigno que se trata de uma concessão temporária, em virtude da pandemia da COVID19, que poderá, oportunamente, ser revista pelo juiz da comarca”, diz trecho da decisão publicada.
Atualmente Renildo Silva Rios está preso na unidade prisional de Água Boa.
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