A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), firmou um acordo para receber R$ 35 mil de dívidas trabalhistas com a empresa Mogno Africano Investimentos Florestais Ltda, que possui dívidas de R$ 12 milhões. O acordo foi firmado no dia 10 de outubro de 2024, quatro dias após Moretti ser eleita.
Ao entrar com recuperação judicial, a empresa alegou possuir duas dívidas com Moretti, uma de R$ 75.600,00 de natureza trabalhista em razão de contratos advocatícios com a empresa, e outra no valor de R$ 525 mil, em razão de honorários sucumbenciais. O acordo foi firmado apenas sobre a dívida de R$ 75,6 mil. No segundo caso, o administrador judicial enxergou crime de habilitação ilegal de crédito (art. 175 da Lei 11.101/2005) por entender que a dívida não existia. Veja mais no decorrer da reportagem.
Ao negociar a dívida validada, o escritório de Flávia aceitou reduzir o valor da dívida para R$ 37.800,00, a serem pagos em 10 parcelas mensais de R$ 3.780,00, com vencimento a partir de novembro de 2025.
VG Notícias
Credora denunciou suspeitas envolvendo Moretti
Em dezembro de 2022, com o processo de recuperação judicial em andamento, uma credora da empresa contestou a presença de Flávia Moretti e sua sócia, Gisele Gaudencio, na ação judicial. Segundo a requerente, há possibilidade de ter ocorrido conflito de interesses na recuperação judicial.
Segundo Elive Pereira Reis, a recuperação judicial foi feita em sigilo, o que seria indevido e, além disso, Gisele é esposa de um dos sócios da Mogno Africano Investimentos Florestais Ltda. A credora também citou que as duas advogadas atuaram juntas em processos defendendo a empresa.
"É sabido que a Lei de Falência não proíbe a habilitação de eventual cr[edito de sócio controlador, mas no presente caso, são vários sócios e também constam como credoras as advogadas da empresa recuperanda, sendo que à dra. Flávia Moretti é credora em mais de R$ 525.000,00 além dos honorários do escritório Moretti e Gaudêncio do qual é sócia.", diz trecho do pedido de Elive.
Adminsitrador judicial negou existência da dívida
Segundo informou Moretti e a empresa Mogno, a dívida de meio milhão seria referente a sentença proferida na ação de rescisão n° 10173-84.2017.811.0041. Na avaliação do administrador judicial, no entanto, a dívida não pertence a empresa Mogno.
"Ocorre que as referidas verbas sucumbenciais, na proporção de 70%, são devidas pela parte sucumbente, no caso pelas empresas IRN e STM que figuram como parte Ré na aludida ação de rescisão, e não pela Recuperanda (Mogno) que figurou como Autora e foi representada pela Sra. Flávia", diz trecho do parecer do administrador.
Segundo o adminsitrador judicial, o fato pode configurar como crime de habilitação ilegal de crédito (art. 175 da Lei 11.101/2005).
Dívida trabalhista
Segundo a empresa Mogno, os honorários do primeiro contrato com Moretti (ação de rescisão de R$ 100.000,00), até dezembro de 2017, estariam pendentes o valor de R$ 10.000,00, que atualizado perfaria o total de R$ 12.120,00.
Dos honorários do segundo contrato (ação monitória de R$ 50.000,00), o valor devido atualizado seria de R$ 63.024,00 (sessenta e três mil e vinte e quatro reais). Assim, conforme a empresa, o valor total dos dois contratos remontaria em R$ 75.144,00, que atualizado até o pedido de recuperação judicial seria R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais).
Este passivo, diferente do anterior, foi validado pelo administrador judicial e mantido, o que resultou no acordo feito com o escritório e a empresa.
Advogada e prefeita
A reportagem do 
também revelou que atuação do escritório de advocacia de Moretti foi intensa no período em que ela foi eleita prefeita de Várzea Grande. A nova prefeita foi nomeada advogada, logo após a eleição, em um processo em que seu cliente deve receber R$ 140 mil do município de Várzea Grande.
Ao assumir a Prefeitura, Moretti anunciou cortes de até 40% nas folhas de pagamento para que pudesse arcar com os pagamentos de precatórios, em razão de uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Outro lado
A reportagem do entrou em contato com a assessoria de imprensa da prefeita, que informou que Flávia Moretti não responde processos judiciais em andamento. "E Desde que tomou posse subestabeleceu todos os seus processos", diz trecho da nota.
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