A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, afirmou nesta segunda-feira (19.02) que o Judiciário irá realizar uma “força-tarefa” para publicação de editais visando a realocação de juízes na Primeira Instância em decorrência da promoção de seis magistrados para o cargo de desembargador.
Os magistrados escolhidos para ocupar função de desembargador foram os seguintes: Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, Rodrigo Roberto Curvo, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Lídio Modesto da Silva Filho e José Luiz Leite Lindote.
Leia Também - Seis novos desembargadores são eleitos no Tribunal de Justiça; veja nomes
Segundo Clarice Claudino, o Judiciário tem como foco principal preencher imediatamente as vagas deixadas pelos magistrados, porém, evitou falar em concurso público.
“Vamos publicar editais de remoções no Primeiro Grau. Isso imediatamente vamos adotar providências porque não queremos deixar buracos no Primeiro Grau. Vamos nos mobilizar assim como ocorreu no ano passado”, declarou a desembargadora.
Ela ainda comentou sobre a falta de paridade de gênero no processo de escolha de novos desembargadores. Nesta segunda (19) apenas uma mulher foi promovida para a mais alta corte do Estado, sendo que os demais (cinco) foram homens.
“Como nós temos um Tribunal em que os homens são a maioria, isso ainda é natural, algo que é de se esperar. Mas, só de uma mulher estar entre os seis já é uma grande vitória. Além disso, as demais mulheres também tiveram votação expressiva. Nós vamos caminhando. Essa é uma caminhada antiga que não para por aqui e que vemos com boas perspectivas, bons olhos, esses avanços que aparentemente pode ser pequeno, mas que na realidade expressa trabalho e os esforços muito grande de muitas mulheres e de muitos homens também”, disse a magistrada.
Importante destacar que em 26 de setembro de 2023 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução estabelecendo paridade de gênero no preenchimento de vagas de juízes da segunda instância nos tribunais federais, estaduais, militares e trabalhistas, nas promoções por merecimento.
Conforme o CNJ, os foros de 2ª instância terão que intercalarem uma lista mista de magistrados, por merecimento, com uma exclusiva de mulheres, também por mérito. Desta forma, se o último juiz promovido no Tribunal tenha sido um homem, sob o critério de merecimento, a próxima vaga será destinada para uma mulher.
Porém, a nova regra passou a ter vigência a partir de janeiro deste ano, mas como o TJMT publicou edital de promoção no final do ano passado, a escolha no Judiciário de Mato Grosso não obedeceu ao novo critério.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
