O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, José Alberto Simonetti, em portaria publicada nessa quinta (12.01), criou um grupo de trabalho permanente, com a finalidade de velar pela dignidade da advocacia, identificando e responsabilizando cível, criminal e administrativamente qualquer pessoa, física ou jurídica, que de qualquer modo ofender, agredir ou discriminar advogados ou advogadas em razão de sua atuação profissional.
Recentemente, o advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Cristiano Zanin, foi hostilizado no banheiro do Aeroporto Internacional de Brasília. Enquanto escova os dentes, Zanin era hostilizado pelo agressor, que o classificou como “o pior advogado que pode existir”, e ainda, o chamou de “bandido”, “corrupto” e “safado”. Confira vídeo no final da matéria.
Consta da portaria, que Simonetti considerou “as reiteradas agressões públicas sofridas por advogados e advogadas brasileiras em virtude do desempenho da advocacia em casos de repercussão nacional”, bem como, “que essa prática de constrangimento à advocacia vem aumentando, demonstrando o interesse de uma parcela da sociedade em desvirtuar o ofício sagrado da advocacia perante os tribunais brasileiros”.
Simonetti ainda destaca que é função da Ordem dos Advogados do Brasil garantir os direitos de todos os advogados e advogadas brasileiros de exercer sem óbices a profissão em sua plenitude e que a proteção da dignidade da advocacia também é missão institucional da OAB.
“Considerando que referida prática atenta contra a dignidade e o exercício da profissão, com a intenção clara de criminalizar a prática da advocacia, fato que não se pode conceber; resolve criar grupo de trabalho permanente a ser instalado no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com finalidade de velar e proteger a advocacia dessas agressões, para agir na identificação dos responsáveis; acionar judicial e administrativamente nas esferas competentes, representando os advogados e advogadas em juízo ou fora dele, quando instados a fazê-lo ou de ofício após a deliberação do grupo de trabalho”, diz portaria.
Simonetti irá coordenar o grupo de trabalho. “O apoio administrativo para a execução dos trabalhos será feito pela equipe da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas ou qualquer outra que o Coordenador designar, podendo, inclusive, requisitar apoio aos Conselhos Seccionais. Fica determinado a comunicação deste ato a todas as Seccionais, que, no âmbito de sua atuação, poderão criar grupos de trabalho com a mesma finalidade”.
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