O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, desistiu do pedido de destaque da ação que pode custar o mandato do deputado Juca do Guaraná (MDB).
O pedido de destaque foi feito em novembro de 2022. Na oportunidade o processo seria julgado em sessão virtual, e Moraes mandou o julgamento seguir presencial.
O recurso tenta descongelar os 7.260 votos obtidos por Gilberto Schwarz de Mello (PL). Caso o TSE defira o recurso, o quociente eleitoral será alterado e beneficiará o deputado estadual Claudinei Souza Lopes, que ficou com a primeira suplência do PL, e prejudicará o MDB, no caso, Juca do Guaraná Filho perde a vaga.
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Gilberto disputou subjudice, ao ter a candidatura indeferida por ser ficha-suja. Ele teve as contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do Tribunal de Contas da União (União).
“De ordem do Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre de Moraes, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, registro a desistência do pedido de destaque formulado nos autos por Sua Excelência, para que o julgamento seja realizado em sessão por meio eletrônico”, diz despacho proferido hoje (02.02).
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