O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o desbloqueio das redes sociais do deputado federal Jose Medeiros (PL-MT).O bloqueio foi determinado em 11 de janeiro, quando o congressista fez publicações em apoio aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Na decisão foram bloqueadas as contas de Medeiros no Twitter, no Facebook e no Instagram.
O deputado usou uma mordaça ao tomar posse no início de fevereiro, segundo ele, foi um protesto contra a censura imposta pelo STF aos parlamentares que apoiam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Medeiros já teve as suas redes sociais suspensas por duas vezes por determinação do STF. Ao levantar o bloqueio, Moraes impôs medida cautelar para que Medeiros se abstenha de compartilhar notícias falsas. Em caso de descumprimento, o congressista receberá multa de R$ 10 mil por dia.
A decisão
“Determino, ainda, a imposição de medida cautelar em face de José Medeiros, consistente na abstenção de publicação, promoção, replicação e compartilhamento das fake news objeto da presente decisão, sob pena de multa diária de R$ 10.000, no caso de descumprimento, que, nos termos do Código de Processo Penal deverá, inclusive, ser descontada diretamente dos vencimentos que recebe da Câmara dos Deputados, mediante ofício do STF ao presidente da Casa Parlamentar”.
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