O prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB) e o secretário de Educação, Jonas Silva, usaram uma dispensa de licitação no valor de aproximadamente R$ 2 milhões para contratar, por quatro meses, uma empresa que irá fornecer alimentos para as escolas municipais. O valor poderia ser utilizado para a compra da merenda escolar durante todo ano, caso a Secretaria de Educação tivesse realizado um processo licitatório para o serviço.
De acordo com dados obtidos no portal transparência da Prefeitura municipal, no ano passado foram gastos com a merenda escolar cerca de R$ 2,5 milhões. Ou seja, no primeiro ano de gestão, Walace Guimarães gastará em quatro meses o que o gestor passado gastou em um ano.
A empresa contratada na dispensa de licitação é a G.M. de Miranda & Cia LTDA, nome fantasia Mercado São João que tem como sócios Geise Mariana de Miranda e Jonsoir Cândido Lopes, instalado na rua Argentina no bairro Jardim Imperial, em Várzea Grande. No entanto, os funcionários do mercado informaram a reportagem do site que o proprietário é João Torres Pall.
Conforme o ato de dispensa 04/2013, a Prefeitura irá pagar mensalmente R$ 472.502,00 mil para a empresa prestar o serviço. O valor global firmado entre a prefeitura e o mercado São João é de mais de R$ R$ 1.890.009,79.
O fato é que o prefeito e o secretário Jonas Silva tiveram mais de 50 dias para realizar um processo de licitação, mas não o fez. Isto é, do dia 01 de janeiro, quando tomaram posse, até o dia 25 de fevereiro, quando teve início ano letivo no município, Walace e Jonas não se empenharam em cuidar do serviço mais básico e importante da Secretaria, a merenda escolar dos mais de 22 mil alunos da rede.
Para que os estudantes não fiquem sem o alimento, que é obrigação da Prefeitura, o prefeito e secretário criaram uma situação de emergência para contratar a empresa que irá fornecer os alimentos. Vale destacar, que a dispensa de licitação nessa circunstância é totalmente irregular, tendo em vista que o poder executivo municipal teve tempo hábil para fazer a devida licitação.
A reportagem do VG Notícias esteve “in loco” nesta quinta-feira (07.03) no mercado São João e constatou que o estabelecimento é de médio porte e provavelmente os produtos vendidos são mais caros, comparados a outros mercados da cidade.
Outro lado: Em entrevista ao VG Notícias o secretário de Educação, Jonas Silva foi enfático e disse que o valor de R$1.890.009,79 foi o menor anunciado entre os concorrentes.
Segundo ele, não foi possível realizar o processo licitatório em um mês e meio. Entretanto, conforme o secretário a licitação já está em andamento.
Veja a dispensa de licitação:
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 04/2013
No processo n. 154342/2013, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios para atender o PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar. Contratada: G.M. DE MIRANDA & CIA LTDA - ME. CNPJ: 09.639.520/0001-13, no valor global estimado de: R$ 1.890.009,79 (um milhão oitocentos e noventa mil nove reais e setenta e nove centavos), pelo período de 120 (cento e vinte) dias, Fundamento Legal: Artigo 24, inc IV, da Lei n. 8.666/93, atualizada. Reconhecimento do Ato de Dispensa de Licitação: Ato n. 04/2013, datado de 06-03-2013, Jonas Sebastião da Silva – Secretario de Educação. Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação n. 04/2013, por Wallace Santos Guimarães - Prefeito.
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