Os vereadores de Cuiabá aprovaram nesta terça-feira (17.11), em sessão extraordinária, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2014 do município, no valor de R$ 2, 059 bilhões. A peça orçamentária foi aprovada após os parlamentares realizarem três sessões na noite de ontem e conseguirem limparem a pauta de votações.
Segundo o relator do orçamento, vereador Oséas Machado (PSC), foi apresentado pelos vereadores, 25 emendas ao texto da LOA, mas apenas duas foram adiante.
De acordo com ele, uma das emendas aprovadas remaneja R$ 3,5 milhões em recursos da Secretaria de Comunicação para a Secretaria de Educação. A outra destina R$ 1,2 milhão para a manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Pascoal Ramos, que deverá ser concluída em agosto do ano que vem.
Do total que a prefeitura prevê ter disponível, R$ 1,031 bilhão serão de transferências correntes, e R$ 489 milhões serão provenientes de impostos, além de outras receitas.
A pasta com maior orçamento será a Saúde, com R$ 561,4 milhões. A Educação está em segundo lugar, com R$ 370 milhões. O terceiro maior orçamento é o da Secretaria de Obras Públicas, que terá R$ 280,1 milhões. Já a Câmara Municipal, será destinada R$ 34,3 milhões.
Recesso Parlamentar – Apesar de já ter limpado a pauta, os vereadores ainda devem realizar na quinta-feira (19.12), para fins de burocracia, uma sessão ordinária que deverá ser encerrada logo após a abertura. As sessões serão retomadas em 4 de fevereiro de 2014.
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