A audiência pública sobre a responsabilidade do Governo de Mato Grosso e da Prefeitura de Cuiabá, referente ao asfaltamento de 11 bairros da Capital, realizada pela vereadora, Michelly Alencar (União Brasil), nesta quarta-feira (09.11), foi marcada por ausência de representantes da Prefeitura de Cuiabá. Já o Governo do Estado mandou representante da representante.
Entre as cobranças e explicações, chamou atenção a fala do vereador Sargento Joelson (PSB), que convocou a população dos bairros, Jardim Fortaleza, Novo Tempo, Parque Amperco, Novo Milênio, Campo Verde, Planalto, Jardim Aroeira, Novo Horizonte, Osmar Cabral, Tancredo Neves e Alto Boa Vista a cobrar na casa do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), já que ele se recusa a comparecer na Casa de Leis.
"Se tivéssemos aqui 30 pessoas de cada bairro, eu duvido, se não tinha aparecido alguém da Secretaria de Obras aqui. O meu encaminhamento é no seguinte sentido, vamos sair daqui com uma data para visitar o prefeito Emanuel, se ele não vem na casa do povo, vamos à casa dele. Se não fizermos isso, esquece. É final de festa pessoal, se não tiver pressão, vocês vão ficar mais dois anos sem asfalto", disse o vereador.
É final de festa pessoal, se não tiver pressão, vocês vão ficar mais dois anos sem asfalto
Segundo o vereador Joelson e a vereadora Michelly Alencar, a Prefeitura de Cuiabá se recusa a liberar o início das obras por querer executar, com dinheiro do Estado. Ao todo, a obra já licitada pelo Governo custará R$ 56 milhões.
Já a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) enviou Jaqueline de Campos Silva como representante da superintendente de Gestão de Pavimentação Urbana da Sinfra, Keith Prado. Jaqueline respondeu questionamento dos vereadores sobre o projeto.
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Segundo ela, o projeto de asfalto foi doado pela Prefeitura de Cuiabá no dia 19 de novembro de 2021, e, após isso, começaram as tratativas para concretizar a parceria. Ela conta que no período houve algumas devoluções para correção de projeto técnico de engenharia, que acabou sendo aprovado.
“Entramos com a licitação, que já tem empresa vencedora. Os 11 bairros foram divididos em três lotes. E a princípio, só tivemos a comunicação da Prefeitura dizendo que dois bairros onde foram contemplados esse projeto já começaram as obras. Provocamos a Prefeitura pedindo Alvará para continuar a licitação para continuar a obra, e desde então, não temos a devolução da Prefeitura para continuar a obra”, disse.
Sobre os impedimentos legais que não permitem a formalização de convênio entre o Estado e os municípios, a representante da Sinfra-MT disse que a Prefeitura está irregular com algumas certidões.
“A Prefeitura não tem certidão plena, a gente só consegue repassar o recurso para o município através de formalização de convênio e para formalizar a Prefeitura tem que estar com todas as certidões plenas e ela não está. Tem algumas certidões”, disse.
Porém, caso a Sinfra-MT receba o Alvará da Prefeitura, Jaqueline de Campos Silva garantiu que o Estado está pronto para iniciar as obras ainda este ano. “Acredito que sim, estamos aguardando somente uma devolução do TCE.”
Também participaram da audiência os vereadores Dilemário Alencar(Podemos), Pastor Jeferson (PSD), Demilson Nogueira (PP), Maysa Leão (Republicanos), Diego Guimarães (Republicanos) e a vereadora Edna Sampaio(PT).
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