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Política Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022, 08:52 - A | A

Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022, 08h:52 - A | A

CPI

Vereador é acusado de usar maquinário da Prefeitura para fins particulares; Pedido para cassar mandato é protocolado

A denúncia requer que a Câmara instaure processo de cassação contra o vereador e contra o prefeito

Rojane Marta/VGN

O vereador e atual secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Diamantino (a 180 km de Cuiabá), produtor rural Edson da Silva (PSD) – popular Giripoca -, foi denunciado na Câmara Municipal, por supostamente usar o maquinário da Prefeitura para fins particulares. A denúncia pede a cassação do mandato do parlamentar licenciado, bem como seu afastamento do cargo.

Consta da denúncia, a qual o teve acesso, que “Giripoca” cedeu para um particular, o uso irrestrito de uma retroescavadeira de titularidade da Prefeitura de Diamantino, originária do Convênio 901575/2020.

Além do afastamento cautelar, a denúncia requer abertura de procedimento interno contra o vereador e ainda, que a Câmara instaure processo de cassação contra o prefeito do município Manoel Loureiro Neto, caso se comprove que ele estava ciente do uso irregular do maquinário municipal.

A denúncia cita que o maquinário tem o único propósito de atender às finalidades públicas do Município e do convênio mencionado. “Jamais poderia ter sido usado para fins particulares, visando atender possível favorecido do denunciado” cita trecho da denúncia assinada pelo morador do município Adair Cesar Copetti.

Conforme a denúncia, além do uso particular do bem público, a área rural em questão é objeto ambiental, não comportando a realização dos serviços que lá estavam sendo realizados, ou seja, ainda houve a incidência de infração ambiental.

Por se tratar de área de preservação ambiental, foi registrado um boletim de ocorrências e a Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Militar Ambiental se deslocaram ao local para averiguar o ocorrido, e verificaram que a máquina estava sem três pneus, além de ter sido indevidamente movida do local em que estava sendo operada, para fins, conforme denúncia, de dificultar a investigação e o trabalho policial.

“Deve se observar se a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente no ato da inscrição solicitou alguma documentação como: autorização e licença ambiental, para adentrar na área supracitada e demonstrada através de fotos em anexo. Em suma, restou claramente configurada prática de improbidade administrativa, bem como conduta incompatível com o exercício do mandato, passível de cassação, conforme artigo 101, do Regimento Interno da Câmara de Diamantino” aponta denúncia.

Para o denunciante, há indícios de conduta ímproba por parte do vereador licenciado, e também afronta ao Regimento Interno, devendo ser aberto procedimento disciplinar para a decretação da perda do mandato do denunciado.

A denúncia ainda lembra no final que não é a primeira vez que o vereador se envolve em escândalos. “Espera-se que agora, a Câmara cumpra com o dever institucional instaure o devido procedimento disciplinar, sob pena de desmoralização da própria instituição. Necessário lembrar que o afastamento cautelar do Vereador é medida extremamente importante para o desenvolvimento dos trabalhos. E tal afastamento é previsto e permitido pelo próprio Regimento Interno. Diante de todo o exposto, requer a abertura de procedimento administrativo disciplinar ou CPI, para averiguação dos fatos e punição do denunciado, que vem sendo protagonista de inúmeros escândalos no Município de Diamantino, maculando a imagem da Câmara Municipal, e também do Executivo Municipal”.

BO

Consta do Boletim de Ocorrências que a Polícia foi acionada pelo delegado Gilson e os vereadores Arnildo Neto, José Carlos e Edimilson Freitas, onde foi relatado pelos mesmos que havia um desmatamento ilegal na Agrovila Bojui. No local foi utilizado uma retroescavadeira JCB pampa, que pertence à Prefeitura de Diamantino.

Conforme BO, a retroescavadeira não se encontrava no local, mas, em rondas pela região, os policiais localizaram a retroescavadeira no sítio Monte das Oliveiras, e as testemunhas informaram que foi deixado pelo operador e o secretário de Agricultura. 

A retroescavadeira foi levada para o pátio da Prefeitura.

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Outro lado - Ao , o secretário Edson negou as acusações. Segundo ele, é alvo de perseguição política por parte dos vereadores da oposição. Conforme Edson, eles terão que provar o que estão lhe acusando e que o maquinário estava em um sítio da Agricultura Familiar, e que o local não é uma APP. Ele ainda justifica que a retroescavadeira estava sem os pneus, pois o operador tirou para levar à cidade para a calibragem.

 
 

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