A Câmara Municipal de Várzea Grande realiza nesta quarta-feira (31.05), às 18h30, uma audiência pública para discutir a proibição da soltura de fogos de artifícios com barulho no município. A audiência é de autoria do vereador Ícaro Reveles (PDT).
Em entrevista ao , Ícaro destacou que o objetivo é debater com as associações, entidades e população a melhor forma de implantar a lei em Várzea Grande, sem que prejudique alguma parte. O vereador explicou que existem diversas formas de implantar a lei, e que muitas cidades no país adotaram a medida de forma diferente, como por exemplo, algumas proíbem a soltura dentro do perímetro urbano, e outras proíbem a fabricação do artifício com estampido.
“O objetivo é debater qual o melhor projeto de lei para Várzea Grande. O Brasil tem diversos projetos em cidades grandes que já foram aprovados e são diferentes. Tem alguns que proíbem só a soltura em perímetro urbana, tem alguns que proíbem na cidade toda, outros que estão proibindo a fabricação desse tipo de fogos de artifício com estampido”, destacou.
O vereador ressaltou que a audiência é um aberta para todos que tiverem interesse em debater e entender o assunto, principalmente os comerciantes, associações de mães de crianças com espectro autista, de animais e idosos. Além da Guarda Municipal e Polícia Militar, que conforme Ícaro, precisam estar conscientes e a favor da causa, pois serão responsáveis pela fiscalização caso a lei seja implementada.
“Nós vamos ouvir todas as partes interessadas. A CDL está devidamente convidada, os comerciantes, as associações de mães de autistas, associações de animais, conselhos de idosos, e todas essas entidades que estão nos pedindo por essa aprovação. Também foram convidados a Guarda Municipal e a Polícia Militar, que são os agentes que serão responsáveis por essa fiscalização, e eles precisam estar conscientes e abraçar essa causa também”, afirmou.
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O parlamentar assegurou que o objetivo não é acabar com os fogos de artifício, visto que Várzea Grande tem uma grande tradição com as festas de santos, que utilizam os fogos, mas sim trazer evolução para o município, pensando na qualidade de vida das pessoas afetadas pelos estampidos.
“Várzea Grande é uma cidade grande, então acho que nós temos que evoluir nesse ponto. Sabemos da cultura da nossa cidade, minha família participa da tradição das festas de santos, mas sabemos que precisamos evoluir para trazer qualidade de vida para essas pessoas”, disse o vereador.
O parlamentar ainda relembrou que existem pessoas que não tem conhecimento do prejuízo que os fogos de artifícios com estampidos podem causar na vida de quem tem alguma condição física e de saúde. Ele exemplificou com pessoas com espectro autista ou epilepsia, e animais que morrem por não suportar o barulho. O vereador também destacou que existe uma tecnologia que permite a criação de fogos de artifícios sem estampido, e quer aproveitar disso.
“A maioria das pessoas que ouvem sobre a proibição de fogos falam que Várzea Grande tem coisa mais importante para ser debatido, que tem coisas melhores para fazer, mas é uma questão de empatia. Muitas pessoas não sabem, mas quem nos cobra sofre com esses barulhos porque tem familiar autista, familiar que sofre epilepsia ao ouvir os barulhos dos fogos de artifícios. Tem animais que morrem todos os anos. Não temos números, mas temos relatos, sempre que postamos algo sobre isso na internet, alguém relata essas situações”, afirmou Ícaro.
Ícaro destacou que após a audiência, irá começar com a confecção da lei neste mês de junho, para assim, conseguir que ela seja aprovada e sancionada ainda em 2023. “Eu espero que o projeto seja implantado ainda nesse ano. Com certeza, após essa audiência pública, vamos fazer a confecção da lei neste mês de junho, e em agosto espero que ele já esteja aprovada e sancionada, para que as festas do segundo semestre e final de ano já tenha a aplicação da lei no município de Várzea Grande”.
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