O tesoureiro afastado do PT, João Vaccari Neto, e o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, devem ser ouvidos pelo juiz federal Sérgio Moro, nesta sexta-feira (17). Ambos são réus em processos derivados da 10ª fase da Operação Lava Jato, que investiga denúncias de desvio e lavagem de dinheiro da Petrobras.
Os dois estão presos no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 27 pessoas por corrupção lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Além de Duque e Vaccari, também respondem por esses crimes o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o engenheiro Pedro José Barusco Filho.
Barusco era gerente-executivo de Serviços e Engenharia da Petrobras e braço direito do diretor da área Renato Duque, também foram denunciados e ex-executivos da construtora Toyo Setal, como o delator Júlio Camargo.
Chefe do esquema
Durante os depoimentos do acordo de delação premiada, Pedro Barusco disse que quem chefiava o esquema de desvios na área de Serviços da Petrobras era Renato Duque. No despacho que definiu a prisão do ex-diretor, o juiz federal Sérgio Moro aceitou os argumentos do Ministério Público Federal de que ele continuava lavando dinheiro no exterior, mesmo após a deflagração da Lava Jato, em março de 2014.
O magistrado afirmou na decisão que o ex-diretor de Serviços da Petrobras "esvaziou" suas contas na Suíça e enviou € 20 milhões para contas secretas no principado de Mônaco. O dinheiro, que não havia sido declarado à Receita Federal, acabou bloqueado pelas autoridades do país europeu.
Ainda de acordo com o juiz, há indícios de que Renato Duque mantém outras contas correntes nos Estados Unidos e em Hong Kong.
O MP, que solicitou o bloqueio dos recursos em Mônaco, acredita que Duque transferiu o dinheiro para o principado e para outros países por receio de que o dinheiro fosse apreendido, como ocorreu com o ex-diretor de Refino e Abastecimento da petroleira Paulo Roberto Costa.
"Os indícios são de que Renato Duque, com receio do bloqueio de valores de suas contas na Suíça, como ocorreu com Paulo Roberto Costa, transferiu os fundos para contas no Principado de Mônaco, esperando por a salvo seus ativos criminosos", diz o magistrado no documento.
Na decisão, Sérgio Moro afirmou que a quantia apreendida em Mônaco, e não declarada ao fisco, é "incompatível" com os rendimentos de Duque na Petrobras.
O juiz responsável pela Lava Jato na primeira instância destacou no despacho que a prisão de Duque se justifica para evitar o crime de lavagem e a transferência do dinheiro para outras contas, o que dificultaria o rastreamento e a recuperação dos recursos. Com Duque ainda foram apreendidas 131 obras de arte, cujo valor total não foi informado.
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