O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), apreendeu na tarde desta quarta-feira (03.09) material de propagada eleitoral no canteiro central da avenida Historiador Rubens de Mendonça, nas imediações do Shopping Pantanal. Os oficiais de Justiça eleitoral cumpriram determinação do juiz coordenador da propaganda, Alberto Pampado Neto.
Na ação, foram apreendidos dois carros de som, 46 coletes, 86 bandeiras, 19 placas e 50 cartazes do candidato ao governo, José Riva e do senador Rui Prado, que estavam em local indevido. De acordo com a Lei eleitoral 9504/97 não é permitida a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza em árvores e jardins localizados em áreas públicas bem como em muros, cercas e tapumes divisórios mesmo que o material não cause danos.
Todo material de propaganda de candidatos ou coligações apreendido em canteiros públicos, rotatórias e vias públicas que atrapalhe o trânsito de veículos e de pessoas, que perturbe o sossego público ou prejudique a higiene e estética urbana, assim como veículos que estejam abusando de volume sonoro serão removidos e depositados no pátio do TRE.
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