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TCU lidera grupo de trabalho que busca fazer uma “intermediação” na negociação entre os Estados

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, prorrogou por mais 30 dias o grupo de trabalho criado pela Corte de Contas para buscar uma solução consensual quanto à destinação dos equipamentos rodantes e acessórios do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) decorrentes do contrato rescindido pelo Estado de Mato Grosso. A informação foi repassada ao pela assessoria de imprensa do órgão.

"Fica prorrogado por trinta dias o prazo inicialmente fixado pela Portaria-TCU nº 147, de 25 de agosto de 2023, para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído para articular a busca de solução consensual quanto à destinação de equipamentos rodantes e acessórios do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) decorrentes de contrato rescindido pelo Estado de Mato Grosso", diz trecho da portaria.

Conforme o TCU, o grupo de trabalho busca fazer uma "intermediação" na negociação entre o Governo de Mato Grosso e o Governo da Bahia para alcançar uma "destinação consensual" dos vagões do VLT que seriam usados em Cuiabá. Os Tribunais de Contas dos Estados de Mato Grosso e da Bahia também participam do grupo na qualidade de "mediadores técnicos".

“O TCU e os TCEs participarão na qualidade de mediadores técnicos. O possível acordo depende de ato de vontade das três partes”, diz nota da Corte de Contas.

Na negociação ainda participam o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, e o procurador Lucas Schwinden Dallamico; representando o Estado da Bahia, o secretário da Casa Civil, Afonso Florence, e a procuradora-Geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli.

Ao , o Governo da Bahia, por meio da assessoria de imprensa da Casa Civil, disse que o Estado tem interesse em comprar os vagões do VLT de Mato Grosso, mas que o negócio dependerá do trabalho que o grupo irá realizar, no qual será analisada a viabilidade jurídica e financeira do negócio, entre outros pontos a serem tratados no processo.

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