O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) esteve na Prefeitura de Várzea Grande na manhã desta terça-feira (02.06) para notificar o prefeito Walace Guimarães (PMDB) quanto ao excesso de contratação de servidores temporários e comissionados.
O alerta do TCE é para que o prefeito tome providências, e exonere servidores, para se adequar ao limite estipulado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal. O prefeito terá até este quadrimestre para se enquadrar na LRF, caso não consiga, poderá ser representado pelo órgão fiscalizador por improbidade administrativa.
Conforme levantamento realizado pela reportagem do VG Notícias no portal da Prefeitura de Várzea Grande, de janeiro a abril de 2014 foram gastos R$ 200.736.446,76 – com pessoal, excluindo os inativos e pensionistas, enquanto que o município arrecadou apenas R$ 356.362.360,17 – ou seja, gastou mais de 56,33% do arrecadado com folha de pagamento, enquanto que a LRF estipula o percentual máximo com o gasto com pessoal de 54% do arrecadado, em valores, Walace extrapolou mais de R$ 8 milhões. Confira final da matéria.
De acordo com fonte do gabinete do prefeito, Walace está em uma “sinuca de bico”, pois, de um lado está sob a pressão do TCE, para exonerar alguns servidores, e de outro, Walace tem medo, pois, a maioria dos servidores comissionados e contratados foi cabo eleitoral de sua campanha ou é indicação de vereadores.
Por conta deste “comprometimento político”, Walace está tentando viabilizar uma Oscip, ou empresa, para burlar a lei e terceirizar os servidores, porém, vale destacar que mesmo assim, ele irá se esbarrar na LRF, já que a despesa também será inserida em gastos com pessoal.
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