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Não somos contra qualquer ferrovia, disse ministro
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta sexta-feira (20.08) que em nenhum momento teve intenção de barrar o projeto do Governo de Mato Grosso para construir a primeira ferrovia estadual, e que a edição da Medida Provisória (MP) é para dar segurança jurídica e possibilitar que outros Estados possam fazer a mesma iniciativa.
Recentemente circulou boatos de que Tarcísio editaria MP para dar competência somente ao Governo Federal para explorar a concessão das ferrovias, proposta que inviabilizaria o projeto de construção de Mendes.
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Nesta sexta (20), o ministro negou a informação: “Nunca existiu isso. O Governo do Estado está de parabéns com essa iniciativa. O que queremos com a Medida Provisória: precisamos de um instrumento federal para que a gente tenha outras autorizações em outros Estados. Nós temos vários empreendedores que querem investir em ferrovia no Brasil inteiro. Temos possibilidade de ter ferrovia no Maranhão, Pará, Espirito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul. Então momento algum tentamos barrar a iniciativa de Mato Grosso”, declarou.
Tarcísio disse que a MP irá “abraçar” as Leis Estaduais sobre explorar a concessão das ferrovias, e desta forma dar mais segurança jurídica as iniciativas estaduais, como no caso de Mato Grosso.
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“O texto na Medida Provisória reproduz o que está na Constituição. Não existe qualquer vedação. Não existe isso (...) O que teve foi ruído sobre isso. Vamos superar isso. Todas as ferrovias são bem-vindas. Não somos contra qualquer ferrovia”, afirmou.
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Ele ainda revelou que o Governo Federal pretende investir cerca de R$ 2 bilhões no Porto de Santos (São Paulo) para melhorar a infraestrutura do local no recebimento de cargas como aqueles que chegarem de Mato Grosso – que prevê o transporte de 130 mil toneladas de grãos.
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