O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Francisco Falcão, deu um prazo de cinco dias para que o juiz federal Sérgio Moro e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) encaminhem informações atualizadas sobre as ações movidas contra nove pessoas investigadas na Operação Lava-Jato. Elas se encontram presas em Curitiba e entraram com habeas corpus no STJ para serem liberadas. Com isso, Falcão ganha tempo e pode se livrar de ter de tomar uma decisão sobre o caso antes do fim do recesso do Judiciário. O despacho pedindo as informações é desta sexta-feira.
Fazem parte do grupo os presidentes das duas maiores empreiteiras do país, Marcelo Bahia Odebrecht, da Odebrecht, e Otávio Marques de Azevedo, da Andrade Gutierrez; outros cinco executivos ligados às duas empresas; o tesoureiro afastado do PT João Vaccari Neto; e o ex-deputado André Vargas (ex-PT-PR). A Lava-Jato investiga principalmente corrupção em contratos da Petrobras.
Após o STJ receber todas as respostas pedidas, os habeas corpus serão encaminhados ao Ministério Público Federal (MPF) para elaborar parecer. Só depois disso será tomada uma decisão. O Judiciário está de recesso e volta a funcionar normalmente em 3 de agosto. Se até lá já for possível julgar os pedidos de liberdade, caberá ao presidente do STJ, Francisco Falcão, tomar uma decisão. Do contrário, o caso ficará novamente sob responsabilidade do relator, o desembargador convocado Newton Trisotto, que integra a Quinta Turma do STJ.
Desde o ano passado, Trisotto tem negado os habeas corpus apresentados por presos da Lava-Jato. Em novembro, em um desses julgamentos, ele chegou a dizer que a corrupção brasileira é "uma das maiores vergonhas da humanidade".
Falcão se encontrou ontem à tarde com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Os habeas corpus teriam sido um dos assuntos da conversa. Há uma preocupação no Judiciário em tomar medidas relacionadas à Lava-Jato durante o recesso, quando os relatores que cuidam dos casos não estão trabalhando.
Nesta sexta-feira, Sérgio Moro decretou nova prisão preventiva contra a cúpula da Odebrecht. Segundo ele, há provas de que a construtora controlava seis contas bancárias no exterior para pagar propinas a ex-diretores da Petrobras. Moro já encaminhou o decreto da prisão ao TRF-4 e ao STJ. Como se trata de uma nova prisão, isso pode significar que os executivos terão de entrar com outro pedido de liberdade no STJ para tentar tirá-los da cadeia.
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