A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, indeferiu o pedido de habeas corpus ao ex-comandante da Polícia Militar, coronel Zaqueu Barbosa, e manteve a prisão preventiva dele por suposta participação no esquema dos grampos ilegais ocorridos no âmbito da PM.
A defesa do coronel ingressou com recurso no STF contra decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, que em 14 de agosto negou seu pedido de habeas corpus.
De acordo com o despacho da ministra, proferida na tarde desta segunda-feira (28.08), foi negado seguimento ao HC do coronel Zaqueu.
Com a decisão, o ex-comandante da PM seguirá preso na sede do Batalhão de operações Especiais (Bope), onde ele está preso preventivamente desde o dia 23 de maio deste ano.
Coronel Zaqueu é acusado de suposto envolvimento no esquema de escutas ilegais que operava em Mato Grosso. Dentre os crimes imputados ao ex-comandante constam: delitos tipificados nos artigos: 169 (movimento de ação militar sem ordem superior); 311 (falsificação de documento público, atentando contra a Administração e o Serviço Militar); 312 (inserir declaração falsa, com o fim prejudicar direito, criar obrigação ou alterar fato juridicamente relevante, atentando contra a Administração e o Serviço Militar); 319 (praticar indevidamente ato de ofício contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse pessoal), todos do Código Penal Militar.
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