O governador Silval Barbosa assinou nesta segunda feira (10.09), nos Estados Unidos, contrato de empréstimo com o Bank of America – Banco do Brasil no valor de U$ 479 milhões que serão usados integralmente para o Estado quitar parte da dívida com a União, no modelo de reestruturação da dívida proposto pela equipe econômica mato-grossense.
Trata-se de uma operação de crédito inédita no Brasil. Segundo o governador “é uma quebra de paradigma e um marco na gestão pública”.
Mato Grosso vai antecipar a quitação de parte da dívida com a União, que atualmente gira em torno de R$ 4,6 bilhões. Os juros que hoje são em torno de 12,5% (6% fixos e mais a parte variável do GPDI, que este ano deverá ser de 7,5%). Com a renegociação os juros passarão para 5% em dólares pelo mesmo período. O detalhe importante é que o empréstimo começara a ser pago apenas em 2015 e serão oito anos para quitar a divida.
Silval destaca que essa renegociação tem o aval da presidenta Dilma Rousseff e acontece por conta da elevação de Mato Grosso a grau de investimento por duas agências internacionais de classificação de risco em 2012.
O que representa essa renegociação para Mato Grosso?
Silval Barbosa – Uma quebra de paradigma e, ao mesmo tempo, é um marco histórico da gestão pública em Mato Grosso.
Por quê?
Silval – Porque Mato Grosso vai utilizar os recursos, ao reestruturar a sua dívida que custa em torno de 18% ao ano e vai para uma dívida que vai custar em torno de 5%, em dólares, ao ano. Só isso terá um efeito importante sobre a gestão pública, pois vai liberar recursos do próprio Tesouro do Estado para melhoria da qualidade de vida por meio de investimentos na área econômica, na área de infraestrutura e na área social.
Como o Sr. avalia o momento econômico financeiro?
Silval – O momento é de cuidado. O Brasil teve um crescimento em 2010 de 7,5% e, de 2011 para cá, tivemos uma queda. Isso sinaliza em 2012 um crescimento abaixo de 2%. Isso significa que a crise europeia ainda impacta a economia do país e do Estado.
Mato Grosso pode ser afetado?
Silval - Isso exige dos administradores públicos, do governador, mais cautela, mais rigor no controle das despesas. Por outro lado, Mato Grosso tem um ritmo de crescimento acelerado e o governante não pode descuidar de continuar promovendo o desenvolvimento social e econômico. Para fazer isso precisamos de recursos próprios.
Como a renegociação ajuda a superar esses momentos de dificuldade?
Silval – A renegociação vai ajudar da seguinte forma. Estava programado um desembolso pelo Tesouro do Estado em 2012 e 2013. Do total previsto, a partir da assinatura do empréstimo, ainda em 2012 vamos economizar R$ 220 milhões e em 2013 outros R$ 600 milhões. Esses recursos vão ficar disponíveis para investimentos. Novos investimentos. Ao realizarmos novos empreendimentos, o governo vai estimular a atividade econômica. Aquecendo a economia de Mato Grosso cria-se o chamado círculo virtuoso. O governo, ao contratar empresas, promove mais serviços e as empresas, por seu turno, vão contratar mais gente, que gera mais salário, que compra mais no comércio e por sua vez vai arrecadar mais impostos.
O dinheiro que Mato Grosso vai economizar, ao pagar menos juros pelo serviço da dívida, será investido em que setores?
Silval – Os setores que serão beneficiados, basicamente, são da área de infraestrutura de transporte, como pavimentação de estradas, construção de pontes de concreto, recuperação de estradas vicinais e nas áreas essenciais como educação, segurança e saúde.
As futuras gestões, ou governadores, também serão beneficiados com essa renegociação?
Silval – Boa parte desses investimentos que serão realizados nos setores que já citei vão gerar resultados a médio e longo prazos. Outro detalhe importante, o pagamento da dívida vai estar de forma clara, sem variação, de tal forma que vai ficar mais fácil planejar o pagamento da dívida.
Quando o Sr. diz que existe ambiente para a renegociação das dívidas dos Estados, Mato Grosso está defendendo os mesmos mecanismos para outros estados?
Silval – Fomos orientados pela presidenta Dilma no sentido de que nosso Estado encontrasse uma solução mercadológica para refinanciar sua dívida. Essa tarefa estamos cumprindo. Fomos ao mercado que avaliou a situação e constatou que era boa, com equilíbrio fiscal. O empréstimo internaciona que estamos realizando é uma solução saudável. Ela é boa para a União, que vai receber logo o que receberia a longo prazo. É boa para nós, porque o Estado vai trocar uma dívida cara por uma mais barata, com dois anos de carência, e liberar recursos para melhorar a vida dos cidadãos mato-grossense. Por fim, é boa também para o banco, que está investindo com muita segurança. Mato Grosso obteve duas classificações em grau de crescimento e conta com o aval do governo Federal.
Qual o papel das agências internacionais de classificação?
Silval – Mato Grosso foi um dos pioneiros em obter sua classificação por uma agência internacional independente. Apenas Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo faziam isso. Mato Grosso é o pioneiro no Centro-Oeste. Com as avaliações positivas, o mercado passou a ver Mato Grosso com outros olhos, de forma também positiva. Grandes bancos de investimentos do mundo todo procuraram o governo para fazer operações e também essas avaliações são boas para o mercado privado. Essa classificação beneficia as empresas que têm negócios em Mato Grosso. O ambiente favorável é bom para o Estado e para os empreendedores privados que investem em Mato Grosso.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso tem sido parceira nesse processo?
Silval – A Assembleia teve um papel muito importante. Não só aprovando a operação, entendendo que era importante para Mato Grosso fazer o refinanciamento de sua dívida para investir mais e como também aprovou de forma célere todas as vezes que o Executivo precisou de seu aval para dar sequência ao processo.
O Sr. citou o Senado, a bancada de senadores apoiou essa operação?
Silval – Tivemos o apoio integral dos senadores, através da Comissão de Assuntos Econômicos. Os trabalhos foram liderados pelo senador Blairo Maggi, pelo senador Cidinho e contou com o apoio irrestrito do senador Jayme Campos, que são titulares da CAE. Mato Grosso contou ainda com apoio de todos os líderes e da presidência do Senado.
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