Servidores do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT) da Regional de Matupá são acusados de fraudar diárias. Segundo denúncia recebida pela reportagem do , o uso indevido de diárias por servidores da Regional soma prejuízos de aproximadamente R$ 100 mil.
Conforme a denúncia, o suposto esquema envolveu a participação de três servidores. Eles alegavam a necessidade de pernoitar em municípios próximos a Matupá, como Guarantã do Norte, violando o Decreto 189/2023 e a Lei Complementar 04/90, que regulamenta as concessões de diárias e meia diárias.
As normas estabelecem que as diárias devem ser concedidas apenas em situações que exigem pernoite fora da sede do servidor, normalmente para deslocamentos que envolvem distâncias significativas ou atividades que demandem presença em locais distantes.
No entanto, documentos e testemunhos obtidos indicam que servidores do Indea de Matupá têm solicitado e recebido diárias para pernoitar em municípios que estão a apenas 20 km de distância de suas bases de trabalho, como é o caso de Guarantã. O deslocamento menor do que o previsto para a concessão de diárias, levanta dúvidas sobre a legitimidade das justificativas apresentadas.
Segundo a denúncia, um servidor em cargo de chefia, supostamente solicitava as diárias em troca de benefícios pessoais. “Facilitando essas práticas fraudulentas.”
Outro lado
Em nota, o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea) informou que teve conhecimento por meio da imprensa sobre a denúncia e que irá apurar a conduta dos servidores citados.
“Sendo comprovadas as condutas inadequadas, serão aplicadas as medidas dispostas na legislação vigente. O Instituto não compactua com desvios e solicita que qualquer cidadão que venha a ter conhecimento de desvios de conduta por parte do servidor público estadual, que faça denúncia na ouvidoria do Estado de Mato Grosso, através do ‘fale cidadão’ com discagem gratuita pelo 0800-647-1520; ligação local pelo número 162 ou pelo registro no endereço www.ouvidoria.mt.gov.br/falecidadao”, cita trecho da nota.
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