Servidores do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT) da Supervisão Regional de Matupá são acusados de fraudar diárias. Segundo denúncia recebida pela reportagem do 
, o uso indevido de diárias por servidores da Regional soma prejuízos de aproximadamente R$ 100 mil.
Conforme a denúncia, o suposto esquema envolveu a participação de três servidores, entre eles um servidor em cargo de confiança. Eles alegavam a necessidade de pernoitar em municípios próximos a Matupá, como Guarantã do Norte, violando o Decreto 189/2023 e a Lei Complementar 04/90, que regulamenta as concessões de diárias e meia diárias.
As normas estabelecem que as diárias devem ser concedidas apenas em situações que exigem pernoite fora da sede do servidor, normalmente para deslocamentos que envolvem distâncias significativas ou atividades que demandem presença em locais distantes.
No entanto, documentos e testemunhos obtidos indicam que servidores do Indea de Matupá têm solicitado e recebido diárias para pernoitar em municípios que estão a apenas 20 km de distância de suas bases de trabalho, como é o caso de Guarantã. O deslocamento menor do que o previsto para a concessão de diárias, levanta dúvidas sobre a legitimidade das justificativas apresentadas.
Segundo a denúncia, um servidor em cargo de chefia, supostamente solicitava as diárias em troca de benefícios pessoais. “Facilitando essas práticas fraudulentas.”
Outro lado
Em nota, o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea) informou que teve conhecimento por meio da imprensa sobre a denúncia e que irá apurar a conduta dos servidores citados.
“Sendo comprovadas as condutas inadequadas, serão aplicadas as medidas dispostas na legislação vigente. O Instituto não compactua com desvios e solicita que qualquer cidadão que venha a ter conhecimento de desvios de conduta por parte do servidor público estadual, que faça denúncia na ouvidoria do Estado de Mato Grosso, através do ‘fale cidadão’ com discagem gratuita pelo 0800-647-1520; ligação local pelo número 162 ou pelo registro no endereço www.ouvidoria.mt.gov.br/falecidadao”, cita trecho da nota.
Por meio de nota, o Sindicato da categoria afirmou que a denúncia é infundada e que a comprovação das ordens de serviço estão comprovados no Sistema de Gestão de Viagem (Sigev).
Sintap/MT solicita direito de resposta a site que publicou notícia sobre descumprimento ao decreto 189/2023 na Regional de Matupá
O sindicato dos trabalhadores do sistema agrícola e agrária e pecuária de Mato Grosso (Sintap-MT) solicitou o direito de esclarecimento ao site de notícia VG notícia na matéria “servidores públicos de Mato Grosso são denunciados por emitir ordem de serviço com inconformidade ao decreto 189/2023” publicada no dia 29 de setembro, onde segundo a denúncia infundada feita ao jornal.
De acordo com o gerente regional Engenheiro Agrônomo Sidiney Torres Gomes, a denúncia feita ao jornal é totalmente infundada e caluniosa, só serviu para macular a imagem da instituição, ela não procede e não tem lógica conforme mostra os processos de prestação de contas aprovados pelos servidores envolvidos. Sidiney acredita que a denúncia foi realizada por alguém de má fé, afinal de contas, todos os documentos necessários para comprovação das ordens de serviço estão comprovados no Sistema de Gestão de Viagem (Sigev) que é o sistema oficial designado para administração da concessão de diária no âmbito da administração pública estadual que visa transparência e economicidade, enfatizando segurança, integridade e acesso à informação.
Para completar, o gerente ainda informou que a liberação e emissão das diárias, exclusivamente das barreiras volantes não são emitidas pela regional de Matupá e sim pela central em Cuiabá. Ainda esclareceu que todas as ordens de serviços emitidas pela central foram devidamente solicitadas conforme o decreto 189/20023.
“Posteriormente foi prestado conta no Sigev e aprovada para comprovação das diárias. É assim que funciona, o servidor tem que apresentar todos os comprovantes necessária, entre eles, o rastreio de veículo comprovando os locais de seu deslocamento, data de saída e de retorno, além dos comprovantes de abastecimento, quilômetros rodados e os documentos emitidos das atividades desenvolvidas (Planilha de abordagem de veículo com placa e coordenadas geográficas)”, contextualizou o gerente da Regional.
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