A partir da próxima segunda-feira (03.05), os servidores públicos do Estado retornam ao trabalho 100% presencial. A medida consta do decreto assinado pelo governador Mauro Mendes (DEM), que deverá ser publicado na edição de hoje do Diário Oficial.
Mauro revogou o artigo 2º-A dos decretos 658 e 783 de 14 de janeiro de 2021, que autorizava o regime de revezamento presencial com teletrabalho. (veja o decreto no final da matéria)
Foram revogados pelo governador o trecho do decreto que permitia a “permanência mínima de dois terços do quantitativo de servidores em trabalho presencial, mediante escala de revezamento a ser estabelecida pela chefia imediata; compatibilidade das atividades exercidas pelo servidor com o regime de teletrabalho, ainda que estas sejam oriundas de unidade administrativa diversa daquela em que o servidor está lotado”.
Mendes considerou a redução da taxa de ocupação dos leitos de UTIs e de hospitalização no âmbito estadual conforme dados atualizados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT). Conforme dados SES-MT dessa quinta-feira (29), há 476 internações em UTIs públicas e 358 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 85,77% para UTIs adulto e em 44% para enfermarias adulto.
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A nova medida causa preocupação em algumas Secretarias, a exemplo da Educação, que conta com 100 funcionários em uma sala. “Vamos morrer juntos e abraçados”, relatou um servidor que terá seu nome preservado. Veja decreto na íntegra
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