TCE/MT
Sérgio Ricardo
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), afastado de suas funções desde janeiro de 2017, Sérgio Ricardo, ingressou com pedido para afastar seu substituto, conselheiro interino João Batista de Camargo Júnior, de suas funções por falta de ética. A informação é do presidente do TCE/MT, conselheiro Antônio Joaquim.
De acordo com o presidente, o pedido deverá ser analisado, segundo Antônio Joaquim pela Corregedoria.
“Dentro dos limites do estado democrático do direito, há um pedido do conselheiro Sérgio, no sentido de substituir, afastar o substituto por falta de ética, e isso terá que ser analisado pela Corregedoria” explicou.
Sérgio e João Batista se desentenderam e o caso foi parar na Justiça, após o substituto acusar o titular de interferir nas nomeações de servidores comissionados no Tribunal. Em decisão proferida no dia 06 de julho, a juíza da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, Célia Regina Vidotti, sob pena de multa de R$ 5 mil, proibiu Sérgio Ricardo, de entrar nas dependências do TCE/MT, enquanto estiver afastado das suas funções.
Quanto a esse episódio, o presidente do TCE/MT definiu como “total desconforto”. Lamentando o ocorrido, Antônio Joaquim, lamentando disse que o TCE/MT nunca tinha passado por uma situação como esta, e que foi uma “surpresa desagradável”.
“Esse é um desconforto que estamos vivendo, nunca ocorreu isso no Tribunal de Contas de Mato Grosso. A grande referência que nós temos no Brasil é de um Tribunal muito moderno, mas mais do que moderno e eficiente, é um Tribunal harmônico, onde todos os seus membros respeitam as posições de divergências na interpretação dos julgamentos. Então é um desconforto, uma coisa inusitada, é uma surpresa desagradável, mas temos que enfrentar os problemas” declarou.
No entanto, ao esclarecer que Sérgio Ricardo não perdeu o cargo, e portanto continua considerado como conselheiro do Tribunal de Contas, Antônio Joaquim defendeu as interferências de Sérgio nas nomeações de seu gabinete, mesmo ele estando afastado da função.
“Então vamos aos fatos, ele é conselheiro, não vou demitir ninguém, o gabinete é dele, e outra coisa, o conselheiro substituto tem gabinete, tem funcionário de confiança, cargos de confiança e tem funcionários técnicos, de carreira, então há uma estrutura para atender o conselheiro substituto, se ele quisesse interferir no gabinete do conselheiro titular, ele teria dois gabinetes, o dele e o do titular, então é claro que tem que ter bom senso nisso e eu vou pleitear isso com maturidade e tranquilidade, mas é um desconforto” reforçou.
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