O senador Alexandre Silveira (PSDB-MG) protocolou nessa segunda-feira (11.07) no Congresso um projeto de lei para agravar pena por homicídio praticado por intolerância política, partidária, ou outras divergências de opinião.
A proposta foi apresentada em decorrência da morte do tesoureiro do PT, Marcelo Aloizio de Arruda, ocorrida nesse domingo (10.07) durante seu aniversário em Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná. O autor dos disparos que resultou na morte foi o policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho – que também foi baleado e está internado em estado grave.
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Em postagem em rede social, o parlamentar alegou que é preciso inibir ações que atentem contra a democracia e a liberdade do cidadão, assim como é necessário sinalizar que o Congresso Nacional “não compactua com nenhum tipo de intolerância, seja ela de gênero, religiosa, ou por razões ideológicas, políticas ou partidárias”.
“Apresentei um projeto de lei aumentar a pena do crime de homicídio motivado por intolerância política. Precisamos inibir ações que atentem contra a democracia e a liberdade do cidadão. O que era para ser a grande festa da democracia tem, infelizmente, se tornado motivo de temor”, escreveu o parlamentar.
Consta do projeto, alteração no Código Penal para aumentar a pena de reclusão de 6 a 20 anos para de 15 a 30 anos no caso de homicídio praticado por intolerância política, partidária, ou outras divergências de opinião.
“Hoje as pessoas têm medo de sair na rua com a camisa ou a bandeira de seu candidato. Temem ser agredidas, violentadas ou mesmo mortas. Não podemos permitir que isso continue a ocorrer. Precisamos inibir ações que atentem contra a democracia e contra a liberdade do cidadão”, argumentou Silveira.
Apresentei um projeto de lei aumentar a pena do crime de homicídio motivado por intolerância política. Precisamos inibir ações que atentem contra a democracia e a liberdade do cidadão. O que era para ser a grande festa da democracia tem, infelizmente, se tornado motivo de temor. pic.twitter.com/Hbh68nbLVP
— Alexandre Silveira (@asilveiramg) July 12, 2022
Apresentei, nesta segunda-feira 11/07, um projeto de lei que altera o Código Penal para agravar a pena do crime de homicídio quando praticado por questões de intolerância política ou partidária, ou outro motivo relacionado a divergência de opinião. Segue o fio.
— Alexandre Silveira (@asilveiramg) July 11, 2022
Precisamos sinalizar para nossa sociedade que o Congresso Nacional não compactua com nenhum tipo de intolerância, seja ela de gênero, religiosa, ou por razões ideológicas, políticas ou partidárias.
— Alexandre Silveira (@asilveiramg) July 11, 2022
A pena deve ser rigorosa para evitar novos crimes, como o que aconteceu nesse domingo, em Foz do Iguaçu, no Paraná, onde um guarda municipal foi morto a tiros na própria festa de aniversário – com temática do PT e o ex-presidente Lula – por um policial penal federal.
— Alexandre Silveira (@asilveiramg) July 11, 2022
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