O senador por Mato Grosso, Wellington Fagundes (PL), afirmou nessa segunda-feira (19.07), que defende nova discussão sobre o Fundo Eleitoral, conhecido como Fundão, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional. O texto do relator, deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), aumentou o valor do fundo de R$ 1,7 bilhão para R$ 5,7 bilhões.
Nesse domingo (18.07), ao receber alta médica, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou a votação da proposta de inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, e chamou o relator da proposta de “insignificante” ao atropelar o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para não permitir que votassem em separado o dispositivo sobre aumentar o Fundão Eleitoral.
“Agora cai para mim sancionar ou vetar. Tenho 15 dias úteis para decidir”, disse o presidente.
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Ao falar sobre o assunto, Fagundes disse que em 2020 chegou a apresentar emenda para suspender as eleições daquele ano, em decorrência do impacto da pandemia e dos custos, mas a proposta não avançou.
“As eleições municipais, o custo do Fundo Eleitoral foi de R$ 2 bilhões. O custo da Justiça Eleitoral foi de R$ 6 bilhões. Então alguma coisa está descasada! Como que pode gastar tanto para promover a eleição sendo que o Fundo Eleitoral é para todos os partidos que promoverão a eleição. Eu creio que tem que se discutir o custo total. Dá para diminuir o custo desproporcional que se tem hoje? Acho que realmente não tem como você fazer eleição sem estrutura”, declarou.
Segundo ele, antes era financiamento privado de campanha, porém, grande parte dos parlamentares entendeu que era melhor o financiamento público, então houve a mudança, e que uma nova alteração é necessária uma ampla discussão e não simplesmente uma “canetada”. Neste sentido, o parlamentar disse que o presidente deve discutir possíveis alterações do Fundo Eleitoral com lideranças e partidos políticos antes de vetar ou sancionar.
“Se tem que mudar a legislação para ter financiamento, dá para discutir ainda. Agora, não tem como fazer uma eleição se não tem recurso privado, nem a pessoa e nem o candidato pode colocar recurso, isso é a legislação. Se acharem que não é justo, vamos mudar, volta para o privado”, finalizou.
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