O senador eleito Rogério Marinho (PL-RN), e pré-candidato à presidência do Senado, disse nessa terça-feira (17.01) que defende diálogo entre os Poderes, principalmente com o Supremo Tribunal Federal (STF), como forma de garantir as prerrogativas do Legislativo, o qual segundo ele, vem sendo violadas. A declaração ocorreu em visita à Mato Grosso.
Marinho declarou acreditar que o Governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está alinhado ao Judiciário, e que essa situação fez com que o Senado Federal perdesse força. Conforme ele, é preciso resgatar as prerrogativas do Legislativo.
“O Senado tem que fazer seu papel. Qualquer ação ela tem que ser precedida do diálogo, da negociação. Nós não podemos fulanizar esse processo. Há uma crítica muito forte das ações que estão sendo impetradas pelo ministro Alexandre, mas todas elas foram de alguma forma homologadas e convalidadas pelo pleno do Supremo Tribunal Federal. O Senado não pode se omitir”, disse o parlamentar.
O pré-candidato defende que haja um diálogo com o Supremo Tribunal Federal para buscar o resgate do direito constitucional da inviolabilidade do mandato parlamentar. Ele explicou que atualmente os congressistas estão se sentindo “amordaçados” por não poderem expressar suas opiniões sob risco de sofrerem sanções de ministros do STF, como por exemplo bloqueio de redes sociais.
“Parlamentares hoje que estão sofrendo censura prévia. Estão sendo amordaçados. Eles não podem se expressar nas redes sociais. Não podem falar e exercer na sua plenitude seus respectivos mandatos. A Constituição determina a inviolabilidade dos mandados. A Constituição determina o livre arbítrio, a liberdade e então são valores que devem ser resgatados. Por isso fala sempre, que um dos deveres mais importantes da nova Presidência do Senado, sobre esse diálogo institucional e o restabelecimento da normal democrática pelo bem do país”, destacou.
Ele ainda acrescentou: “A nossa ação vai em cima deste reequilíbrio e normalidade democrática que defendemos. Hoje tem uma hipotrofia de um poder sobre o outro. Ações que são feitas de atropelos das prerrogativas do Senado precisam ser combatidas. Então cabe ao Judiciário julgar, mas cabe ao Legislativo, legislar”.
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