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Política Sábado, 24 de Abril de 2021, 09:32 - A | A

Sábado, 24 de Abril de 2021, 09h:32 - A | A

Projeto de Lei

Senado vota projeto de Wellington que pode garantir até 400 milhões de vacinas

O PL pode garantir ao Brasil até 400 milhões de doses de vacina, num prazo de 90 dias

De Brasília

Assessoria

Projeto de Lei

 Senado vota projeto de Wellington que pode garantir até 400 milhões de vacinas

 

 

O Senado Federal votará nesta terça-feira (27.04), como primeiro item da pauta, o Projeto de Lei 1343/2012, que autoriza as estruturas industriais de fabricação de produtos de uso veterinário a produzirem vacinas contra a covid-19. De autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), relator da Comissão Temporária do Senado, o PL pode garantir ao Brasil até 400 milhões de doses de vacina, num prazo de 90 dias.  

Produção de vacinas é a única alternativa ao Brasil

Na prática, a proposta cria um parque industrial capaz de produzir o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) para envasamento de vacina em quantidade suficiente para toda a população brasileira. São três plantas com nível de biossegurança classificadas em NB3+, que dominam a produção de vacinas inativadas, a mesma da Coronavac, entregue no Brasil pelo consórcio Sinovac-Butantan.

Segundo o senador Wellington, “o Brasil precisa lançar mão dessas plantas industriais”, já que produzir vacinas é a única saída que o país dispõe para imunizar a população. Ele observou que não existem vacinas disponíveis para compra em todo mundo. A alternativa de produzir, ele lembra, foi, inclusive, orientada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

“Com tantas programações frustradas, as pessoas não sabem nunca ao certo quando poderão ser vacinadas. Isso é o que tem de pior, mas nós podemos reverter essa situação” – observou.

De acordo com o projeto de Wellington Fagundes, que vem liderando esse debate na Comissão Temporária da Covid-19, essas indústrias passariam a produzir vacinas humanas “desde que cumpram todas as normas sanitárias e as exigências de biossegurança”. O PL determina que a autoridade sanitária federal priorize a análise dos pedidos de autorização bem como na análise do licenciamento das vacinas por eles produzidas.

“O que queremos é facilitar e estimular a realização dos trâmites necessários à utilização dessas plantas industriais para a produção de vacinas contra a covid-19, de forma a ampliar a oferta de doses de vacina e acelerar a imunização da população brasileira, evitar mais mortes e, ao mesmo tempo, permitir o retorno do País à normalidade, o mais rápido possível” – frisou o senador do PL de Mato Grosso.

O projeto será relatado em plenário pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

Apoio - A proposta de produzir vacinas no Brasil, a ser feita a partir da transferência de tecnologia prevista nos contratos de aquisição de insumos, conta com o apoio do Ministério da Agricultura, Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que têm se reunido constantemente com os laboratórios. A Anvisa inclusive já solicitou às empresas avaliação sobre capacidade e estrutura de produção e relatórios internos de auditoria. O projeto também já foi levado ao presidente Jair Bolsonaro.

Entre as plantas laboratoriais com classificação NB3+ que podem, com pequenos ajustes, produzir vacinas contra a Covid-19, estão a Merck Sharp & Dohme, empresa farmacêutica, química e de ciências biológicas global presente em 67 países; Ceva Brasil, que dispõe de quatro centros internacionais principais, com 19 centros regionais de produção pelo mundo, e a Ouro Fino, que exporta produtos para vários países.

Impactos - A falta de vacinas é apontada como o principal fator para o cenário de atraso na vacinação, que nos conduziu ao colapso do sistema de saúde, com falta de leitos de terapia intensiva e carência de oxigênio medicinal, de medicamentos e de insumos essenciais. “O presidente tem falado em garantir 500 milhões de doses de vacina até o final do ano, mas temos mais urgência que isso, pois, antes de o final do ano chegar, muitos brasileiros morrerão de covid-19. Somente a vacinação em massa pode alterar esse cenário” – frisou.

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