O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), deve conversar até o fim da semana com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre ações imediatas que viabilizem ao consumidor serviços de telefonia móvel de qualidade. Pinheiro, que também integra a Comissão de Ciência e Tecnologia, defende que o governo, por meio do ministério, tome providências que permitam a integração das plataformas – torres de transmissão de sinal – das empresas de telefonia. Além disso, a comissão fará uma audiência em agosto para discutir o assunto.
Por decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a partir de hoje (23) as operadoras TIM, Oi e Claro estão proibidas de vender chips e modems em vários estados. A Anatel cobrou dessas empresas a apresentação de um plano máximo de ação no prazo de 30 dias descrevendo as medidas que adotarão para garantir a qualidade do serviço telefônico e de internet vendido ao consumidor.
Walter Pinheiro, no entanto, considera que a implantação dessas medidas deve demorar. “Sempre defendi essa integração de plataforma pelas operadoras. Se fizermos isso teremos capacidade de incluir nesse mercado 16 milhões de brasileiros que hoje não têm acesso à telefonia móvel e garantir uma boa cobertura de sinal telefônico no país”, disse. “Elas [operadoras] não vão ter prejuízo. Ao contrário, elas garantirão um serviço de qualidade que por consequência vai trazer mais clientes”, completou Pinheiro.
O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia e líder do governo na Casa, Eduardo Braga (PMDB-AM), prometeu para agosto uma audiência pública com representantes da Anatel, do Ministério das Comunicações, além de representantes das operadoras para tratar do assunto. Braga vê com cautela a ideia posta por Walter Pinheiro.
“Integrar as plataformas seria muito bom, mas antes temos que analisar se nos contratos para prestação desses serviços assinados com o governo não há impeditivo”, destacou Eduardo Braga. Na audiência pública que promoverá no próximo mês na comissão, o parlamentar destacou que esse será um dos temas debatidos com as autoridades de cada setor.
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