Senado Federal
Comissão tem como objetivo disseminar o debate sobre às regras fiscais
O Senado instituiu nesta terça-feira (16.11) a criação da Frente Parlamentar de Defesa da Responsabilidade Fiscal. A informação consta no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com a publicação, a comissão terá como papel atuar em defesa dos fundamentos que regem a responsabilidade fiscal na gestão dos recursos públicos no Brasil.
“A Frente da Responsabilidade Fiscal também tem por objetivo disseminar o debate, no âmbito do Senado Federal, sobre as melhores práticas internacionais em relação às regras fiscais e sua evolução, considerando arcabouços legais que busquem conciliar sustentabilidade fiscal, estabilidade econômica e redução de desigualdades sociais”, diz trecho extraído da publicação.
A comissão é de iniciativa dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). A proposta ainda foi assinada pelos senadores Álvaro Dias (Podemos/PR), Jorge Kajuru (Podemos/GO), Antônio Anastasia (PSD/MG) e Simone Tebet (MDB/MS) – todos eles devem integrar a nova comissão.
Leia Também - Servidor pode ser “peça chave” para esclarecer início da compra de vaga do TCE/MT, aponta MPE
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
