O Senado Federal encaminhou ao presidente Jair Bolsonaro indicação para que sejam adotadas providências para criação do Fundo do Pantanal, nos moldes do que já existe para o bioma amazônico. A proposta foi aprovada em plenário por requerimento apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Subcomissão do Pantanal, colegiado que funciona dentro da Comissão de Meio Ambiente.
Na proposta, Fagundes pede que o Governo edite decreto para que uma instituição financeira controlada pela União destine o valor de doações recebidas em espécie, a serem apropriadas em conta específica denominada Fundo Pantanal. Essas doações constituem aplicações não reembolsáveis em ações de prevenção, conservação e restauração ambiental e de desenvolvimento econômico sustentável no bioma.
“O bioma Pantanal carece de um apoio financeiro estável e robusto para o desenvolvimento sustentável. A sua recente degradação, resultante de queimadas que, no acumulado de 2020 até o mês de outubro de 2021, consumiram quase 42 mil quilômetros quadrados, o equivalente a 28% do bioma, realça a importância do financiamento de ações contínuas” – frisou o senador do PL.
Conhecido como “reino das águas”, o Pantanal constitui a maior área úmida continental do planeta. O bioma é reconhecido como Patrimônio Nacional pela Constituição de 1988 e como Patrimônio da Humanidade e Reserva da Biosfera pelas Nações Unidas em 2000. A área é rica em biodiversidade, apresentando em torno de 4.700 espécies registradas de anfíbios, aves, mamíferos, peixes, répteis e vegetais e também abriga diversas atividades econômicas, como, por exemplo, a pesca, o turismo ecológico e a criação de gado.
Na defesa do Fundo do Pantanal, Wellington Fagundes ressaltou que a recuperação do bioma e promoção da economia local “são duas faces de uma mesma moeda”. Diante disso, considera que se faz necessária a criação de um mecanismo similar ao Fundo Amazônia de financiamento a fundo perdido de ações de conservação e de desenvolvimento econômico exclusivo para o Pantanal.
O Fundo Amazônia, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), recebeu em 11 anos cerca de R$ 3,4 bilhões em doações, com destaque para as doações recebidas dos governos da Alemanha e da Noruega. Com o aporte financeiro robusto, foram desenvolvidos 103 projetos no valor total de aproximadamente R$ 1,9 bilhão, com desembolsos financeiros da ordem de 1,2 bilhão.
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