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Presidente da AL/MT, Max Russi (PSB)
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado Max Russi (PSB) argumentou que a Casa de Leis economizou e investiu seu duodécimo em diversas ações que minimizem a crise na saúde e financeira, causados pela pandemia Covid-19. Esse foi um dos motivos alegados pelo presidente para descartar a igualdade no percentual do duodécimo ao RGA dos servidores públicos.
“Para igualar não, a Assembleia tem devolvido recursos, temos devolvido recursos para abrir UTI, para o Ser Família, para Desenvolve, estamos devolvendo recursos para Polícia Militar, para a agricultura familiar, para todas as áreas. Então se tiver necessidade de investimentos, onde a Assembleia entende ser importante, vamos continuar fazendo economia, se fosse usar o que a Constituição fala, o orçamento que a Assembleia teria direito nós teríamos no mínimo R$ 200 milhões a mais”, argumentou Max.
A declaração foi durante questionamentos da imprensa sobre a polêmica em torno do percentual de 8,35% no duodécimo dos Poderes, enquanto os servidores públicos tiveram 6,05% no percentual da RGA. Os embates ganham força durante as discussões da LOA 2022, que prevê um duodécimo de R$ 604.969.432,00 milhões.
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Russi explicou que a lei anterior a PEC do Teto de Gastos permitia o aumento no duodécimo, no entanto, com a mudança o valor permanece o mesmo: “Se o Estado sobe 20% de sua receita, o orçamento da Assembleia deveria subir 20% e os Poderes 20%, mas lá atrás houve um entendimento, uma PEC foi aprovada e não se sobe. A receita do Estado pode subir 100%, a Assembleia não vai subir, os Poderes não vão subir. Então, isto está bastante tranquilo”, declarou o deputado.
Contudo, Max avaliou que as discussões em torno do RGA são justas, porém, a Assembleia tem gastos com outras despesas, como exemplo, citou energia e gás.
“Eu acho que a briga dos servidores pela RGA é válida, eles têm que fazer essa discussão, mas o orçamento da Assembleia que nós aqui na Casa precisamos valorizar nossos servidores, vai ter aumento de energia e de gás, então a gente precisa desse custeio, nós vamos continuar fazendo as economias e se der fazer as devoluções necessárias”, encerrou o deputado.
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