O maior precatório a ser pago pela Prefeitura de Várzea Grande é na quantia de R$ 190 milhões. Essa fortuna pode finalmente ser recebida pelo detentor do precatório desde que a prefeita do município, Flávia Moretti (PL), anunciou que vai priorizar o pagamento dos precatórios em detrimento da folha de pagamento do município.
A prefeita anunciou que fará um corte de 40% na folha de pagamento para poder arcar com os gastos mensais com precatórios. A prefeita, que já atuou em causas judiciais para recebimento de precatórios quando era advogada, alega que os pagamentos são necessários em razão de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Dados compilados pela reportagem do 
a partir de informações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) mostram que a Prefeitura tem R$ 705 milhões de precatórios a pagar. O número não leva em consideração os precatórios devidos pelo Departamento de Água e Esgoto do Município (DAE-VG). Acesso aqui a tabela completa com a lista de precatórios.
Precatório "emblemático"
Um único precatório a ser pago pela Prefeitura é de R$ 190.784.720,00. Até o momento, apenas R$ 3.096.869,74 foram pagos.
O precatório pertence a Hélio Peixoto, proprietário de uma área que foi desapropriada pela Prefeitura de Várzea Grande durante a gestão do ex-prefeito Júlio Campos, em 1973, através do Decreto 506/73.
O precatório 23203/1988 é resultado da Ação Ordinária de Indenização 613/1985, ingressada contra a Fazenda Pública de Várzea Grande.
A briga sobre quem é tem direito a receber o valor se arrasta há anos, com denúncias mútuas entre os interessados, investigações e até processos que foram parar no CNJ.
Em decisão de 2019, o então presidente do TJMT, Carlos Alberto Alves da Rocha, classificou o precatório como "emblemático", ao responder a um pedido para não determinar o seu pagamento. Na época, o pedido foi feito por Elizabeth Affi Costa. A contestação foi contra Antonio Otávio Peixoto, advogado que atua como representante dos credores do precatório.
Em 2004, Antônio Otavio Peixoto recebeu da Prefeitura de Várzea Grande um total de R$ 549 mil a título de precatório.
De acordo com dados da Central de Precatórios do TJMT, também estão como partes no processo Sylla Jonh Taves e a empresa Guarujá Empreendimentos LTDA, que pertence a Antonio Otávio Peixoto.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
