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Política Domingo, 01 de Maio de 2022, 09:45 - A | A

Domingo, 01 de Maio de 2022, 09h:45 - A | A

à frente da Comissão de Cultura

Rosa Neide prioriza “derrubada” veto à lei Paulo Gustavo e diz que Governo transforma “Cultura em inimiga”

Independente de ser deputada de oposição, Rosa Neide diz trabalhará de forma suprapartidária em prol da cultura

Adriana Assunção/VGN

Eleita presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, a deputada federal Professora Rosa Neide (PT/MT) revelou ao   os principais desafios que terá na sua nova função. Segundo a parlamentar, no momento ela busca seriedade e equilíbrio para conduzir os trabalhos de forma suprapartidária.

“O governo praticamente transformou a cultura em inimiga, tem uma agenda muito complicada e a gente pretende fazer uma reconstrução e retomada de uma pauta positiva para artistas, intelectuais, todos os que produzem cultura. Independente de ser deputada de oposição vou trabalhar de forma suprapartidária até porque a Comissão tem pessoas de direita, de centro e de esquerda”, declarou a deputada.

Entre essas prioridades, a deputada destaca as discussões e mobilizações para viabilizar a derrubada do recente veto presidencial à “Lei Paulo Gustavo”, que prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19.

“Sabemos que os agentes da cultura foram os primeiros a parar e os últimos a voltar às atividades. Houve perdas econômicas e também emocionais e sabemos o bem que a cultura faz à sociedade brasileira. Derrubar o veto à lei Paulo Gustavo uma pauta mais do que prioritária."

Temos que garantir implementações, sem ataques e sem retrocessos. Chega de retrocesso na cultura do Brasil

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Rosa Neide ressaltou que desde 2019 vem ajudando o setor cultural, seja por meio de emendas parlamentares ou articulando com a Secretaria estadual de Cultura ou mesmo com os municípios. “Já venho fazendo independente de ser presidente da Comissão a interlocução com o secretário, com os chefes dos departamentos de cultura dos municípios e com as entidades que fazem cultura.”

Questionada como deve atuar em ano eleitoral, uma vez que a lei impõe ao período diversas restrições, entre elas repasse de recursos públicos do Estado aos municípios, a deputada explicou que alguns projetos já estão encaminhados e resta apenas atuar para que as ações aconteçam. “Aquilo que foi encaminhado e estiver dentro da legislação, a gente vai fazer tudo para que haja tenha consequência. Temos municípios e Estados com recursos em contas e a legislação prevê a proibição de atos públicos com a presença de pré-candidatos ou candidatos, já os agentes de culturas podem e devem continuar trabalhando recebendo seus recursos.”

A parlamentar também apontou outros desafios, como: revisar as metas do Plano Nacional de Cultura, relativo à Conferência Nacional de Cultura; assegurar o legado da Lei Aldir Blanc, tanto a I e II; garantir a agenda legislativa aos projetos de leis, como Marco Regulatório de Fomento à Cultura; a modernização da legislação relativa à consolidação dos direitos autorais e o exercício da função fiscalizadora em defesa do setor cultural brasileiro.

“Mesmo com a instalação da comissão apenas agora abril vamos intensificar o trabalho, priorizar mesmo que a gente consiga consensuais, aquilo que é importante para cultura do Brasil vamos fazer. Embate não leva a nada, vamos procurar o consenso e aquilo que não tem acordo, o voto irá definir, mas procurar tudo dentro do consenso”, encerrou.

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