O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), formado atualmente pelo Ministério Público Estadual, Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, prendeu neste sábado (21.02), o ex-deputado estadual José Geraldo Riva. A prisão é resultado da “Operação Imperador”, que investiga desvio de dinheiro público por meio licitações e pagamentos fraudulentos.
De acordo com o Gaeco, os fatos que culminaram na prisão do ex-parlamentar constam em denúncia criminal oferecida nesta semana ao Poder Judiciário. Além dele, também foram denunciados Janete Riva e outras 14 pessoas. A prisão preventiva do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso foi decretada pela Vara Especializada Contra o Crime Organizado. O grupo responde por crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Neste momento, o ex-parlamentar encontra-se no Instituto Médico Legal (IML) para realização de exame de corpo de delito. Na sequência, deverá ser encaminhado para o sistema prisional.
O promotor coordenador do Gaeco, Marco Aurélio de Castro, disse que dará mais informaçãoes ainda na tarde deste sábado. A única informação concreta é a prisão do ex-deputado José Riva.
Atualizada - Um novo esquema de desvio de dinheiro público, liderado pelo ex- presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, José Riva, foi desvendado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). Desta vez, o ex-deputado foi denunciado por ter desviado mais de R$ 60 milhões dos cofres públicos com falsas aquisições envolvendo cinco empresas do ramo de papelaria, todas de “fachada”. Para se ter uma ideia, em apenas um ano essas empresas venderam mais de 30 mil toners à Assembleia Legislativa que, na época dos fatos, contava com apenas 150 impressoras.
A prática reiterada de crimes e a gravidade dos mesmos foram os principais argumentos apresentados pelo Gaeco para garantir a prisão preventiva do ex-parlamentar, cujo mandado foi cumprido neste sábado. Além dele, foram denunciados a sua esposa, Janete Riva, servidores públicos e empresários. São eles: Djalma Ermenegildo, Edson José Menezes, Manoel Theodoro dos Santos, Djan da Luz Clivatti, Elias Abrão Nassarden Junior, Jean Carlo Leite Nassarden, Leonardo Maia Pinheiro, Elias Abrão Nassarden, Tarcila Maria da Silva Guedes, Clarice Pereira Leite Nassarden, Celi Izabel de Jesus, Luzimar Ribeiro Borges e Jeanny Laura Leite Nassarden.
Consta na denúncia, que a organização criminosa fraudou, nos últimos anos, a execução de contratos licitatórios na modalidade carta convite, pregão presencial e concorrência pública, visando a aquisição simulada de material de expediente, de consumo e artigos de informática. Durante as investigações, foi constatado que os materiais adquiridos não foram entregues, embora servidores tenham atestado as notas de recebimento e a Assembleia Legislativa tenha efetuado os pagamentos.
Informações obtidas por meio de quebras de sigilo bancário e interceptações, todas autorizadas pelo Poder Judiciário, entre outras diligências, comprovam que aproximadamente 80% do dinheiro desviado foi sacado na boca do caixa e repassado ao ex-deputado, que na época dos fatos era o primeiro secretário do Parlamento Estadual. Na ocasião, o cargo de secretária de Patrimônio era ocupado por Janete Riva.
“O dinheiro desviado por intermédio do estratagema apresentado transitava nas contas bancárias das pessoas jurídicas “fornecedoras” do material apenas para ocultar o seu retorno para as mãos de José Geraldo Riva, o que se fazia por intermédio do falecido Ademar Adams. Tanto é que 80% do montante depositado pelo Poder Público nas contas das empresas sob escusa de pagamento por produtos e serviços supostamente executados/entregados, foi sacado na boca do caixa”, diz um trecho da denúncia.
As cinco empresas envolvidas no esquema são: Livropel Comércio e Representações e Serviços Ltda, Hexa Comércio e Serviços de Informática Ltda, Amplo Comércio de Serviços e Representações Ltda, Real Comércio e Serviços Ltda-ME e Servag Representações e Serviços Ltda. Clique aqui e confira matéria relacionada.
Conforme a denúncia, José Geraldo Riva responderá pelos crimes de formação de quadrilha e 26 peculatos, em concurso material.
Prisão: Segundo o Gaeco, o ex-parlamentar foi preso neste sábado, por volta das 14h, em sua residência e não apresentou resistência. A operação contou com a participação de 10 homens e quatro viaturas. O Gaeco é formado atualmente pelo Ministério Público Estadual, Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar.
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