por Rojane Marta & Edina Araújo/VG Notícias
Mais uma suspeita de direcionamento de licitação é detectada na gestão do prefeito de Várzea Grande Walace Guimarães (PMDB). Desta vez, há fortes indícios de que o pregão presencial 07/2013, para contratação de posto para fornecer combustível para abastecer a frota do município, realizado ontem (28.05), tenha sido direcionado.
De acordo com a ata da sessão pública do certame, disponível no Portal Transparência da prefeitura, a empresa vencedora dos quatro itens foi “Posto 10”, que ofereceu maior percentual de desconto nos produtos. A estimativa da prefeitura é gastar durante um ano R$ 3.455.300,00, vale destacar, que inicialmente o edital previa um gasto estimado em R$ 2.379.700,00, vindo a sofrer alteração no valor no decorrer do processo licitatório.
No entanto, de acordo com denúncia encaminhada à reportagem do VG Notícias, desde a semana passada, na sexta-feira (24.05), o posto vencedor do certame está atendendo o município, por meio de ticket. Veja no final da matéria ticket encaminhado ao VG Notícias que comprova o abastecimento.
A reportagem do VG Notícias esteve “in loco” no Posto 10 e funcionários - que não serão identificados para evitar represálias -, confirmaram que já estão atendendo o abastecimento do município desde a última sexta-feira (24.05). Segundo os trabalhadores, alguns veículos estão sendo abastecidos com ticket e outros, por meio de autorização do Carlinhos - ex-motorista de Walace. Com isso, constata que quatro dias antes da realização do pregão, a empresa já estava fornecendo o produto para a prefeitura na certeza que seria a vencedora da licitação.
Trâmites: Em entrevista ao VG Notícias o superintendente de Licitações de Várzea Grande, Frederico Azevedo, disse que o contrato com o Posto ficará pronto somente na próxima semana. Segundo ele, precisa respeitar o prazo recursal, além de que o prefeito Walace Guimarães precisa homologar a licitação.
Ainda, depois de homologado, o processo é encaminhado para a Procuradoria do município para confecção do contrato, para então, colher a assinatura do contratado e contratante, ou seja, o Posto não poderia estar operando para o município, neste caso, quem deveria fazer o abastecimento da frota seria a empresa Nazário Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda – “Nosso Posto” -, de propriedade de Fernando Chaparro e Marlene Nazário Chaparro – contratada com dispensa de licitação em março deste ano.
De acordo com Azevedo, o contrato com a Nazário somente será encerrado após homologação do contrato com o Posto 10. Diante disso, causa estranheza, o Posto 10 antes do término do procedimento legal do certame estar fornecendo combustível a Prefeitura. Cabe ao Ministério Público investigar o caso. Este pode ser mais um indício de direcionamento de licitação.
Licitação: Apenas duas empresas participaram do pregão, são elas: a vencedora do certame, Posto 10 e Marmeleiro Auto Posto. Já a empresa Brasil Card Adm. De Cartões Serv. e Fomentos M Ltda, apesar de ser uma das selecionadas, desistiu dos lances.
Segundo a ata da sessão pública, a empresa vencedora dará desconto de 1% no valor do combustível que estiver na bomba, ou seja, se o valor da gasolina na bomba estiver R$ 2,69 custará ao município por 2,6631( desconto de 0,0269).
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