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A juíza titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, começou a ouvir nesta terça-feira (08.11) as testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público Estadual (MPE) na ação penal originária da Operação Rêmora.
A Operação deflagrada pelo Gaeco, em 03 de maio deste ano, apurou esquema de corrupção na Secretaria de Estado de Educação (Seduc/MT), por meio de fraudes em licitação, voltadas a realização de obras em escolas públicas. De acordo com a denúncia do MP, a fraude teria provocado um prejuízo de R$ 56 milhões aos cofres públicos.
O Ministério Público denunciou 24 pessoas acusadas de participação no esquema que, e que teria como chefe o então secretário de Educação, Permínio Pinto – que foi preso em 20 de julho deste ano durante a 2ª fase da operação.
Além dele são réus Fábio Frigeri e Moisés Dias da Silva (ambos ex-servidores comissionados na Seduc), Wander Luiz dos Reis (servidor efetivo da Seduc), os empresários Luiz Fernando da Costa Rondon e Giovani Belatto Guizardi e Juliano Jorge Haddad (engenheiro civil e ex-servidor da Seduc), entre outras pessoas.
Depoimento – A primeira testemunha a ser ouvida é José Henrique Marimon Stephan (era funcionário da Construtora Sanepav). Ele disse que tinha conhecimento do esquema e que empresários sempre combinavam entre eles para distribuir as obras da Seduc/MT, quando a pasta abria licitação, além do valor da propina a ser paga.
“Eram obras que ainda estavam para ser licitadas, e eles já combinavam quem ficaria responsável pela execução”, disse.
Stephan confirmou que em 2015 o empresário Giovani Belatto Guizardi cobrou propina do seu patrão (Mário Salém) para que pudesse participar das licitações de obras relacionadas à Secretaria de Educação. Porém, ele diz que o patrão não teria pagado a propina cobrada pelo empresário.
Ele diz desconhecer para quem era destinado os valores de 5% cobrados dos empresários na reunião para combinar as licitações.
No depoimento, José Henrique relata que Construtora Sanepav tinha contrato com o governo do Estado desde gestão Silval Barbosa (PMDB) para executar obras da Seduc/MT, e que se aproveitando disso, o empresário Giovani Guizardi falou ao proprietário da empresa (Mário Salém) que se ele quisesse receber pelas medições já realizadas deveria pagar 5% em propina.
Ele revela ter ouvido do Mário Salém que parte da propina cobrada ajudou a custear a campanha do deputado federal Ságuas Moraes (PT) – que foi secretário de Educação na gestão Silval.
José Henrique declarou ainda que Salém afirmou que desde 2013 a propina era cobrada dos empresários que tinha interesse em participar das licitações relacionadas as obras na Secretaria de Educação do Estado.
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