TCE/MT
José Carlos Novelli, conselheiro afastado do TCE
Bruna Falchhetti Lasmar, assessora da conselheira substituta Jaqueline Maria Jacobsen Marques, encontrou duas notas promissórias no valor de R$ 2.05 milhões cada, supostamente de propina pagas pelo ex-governador Silval Barbosa ao conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), José Carlos Novelli. Uma das notas uma com vencimento em junho de 2014 e a outra em julho do mesmo ano. Ambas com assinatura de Silval Barbosa.
As notas foram encontradas embaixo de quadros pendurados na parede, escondidos atrás de cortinas no gabinete do conselheiro afastado.
Conforme o site O Livre, que publicou a matéria em primeira-mão, o caso foi registrado no último dia 10 de abril e, na sequência, a Polícia Federal, que já havia realizado mandados de busca e apreensão naquele mesmo gabinete, deu sequência às diligências.
A conselheira substituta Jaqueline prestou depoimento à PF no dia 29 de abril – e narrou que sua assessora, Bruna Falchhetti Lasmar, informou a ela tão logo encontrou os envelopes que continham as notas. Ela disse que na sequência, entregou o material à PF.
“(…) a depoente ficou assustada, considerando as notícias que estavam sendo divulgadas a respeito do caso e, ainda, estranhou o fato daqueles documentos terem sido encontrados somente naquele dia, já que o gabinete, como era de seu conhecimento, já tinha sido alvo de busca e apreensão pela Policia Federal”, afirmou no depoimento sigiloso, ao qual o LIVRE teve acesso.
Bruna, por sua vez, descreveu o momento em que teve acessos às notas: “tendo entrado no gabinete do Conselheiro Novelli por volta das 07h45, (Bruna) reparou que uma parte das cortinas estava aberta e precisava ser fechada e outra parte parecia estar ao contrário, com o forro à mostra. Que quando foi arrumar esse forro, ao puxar a cortina, viu que caiu algo no chão, parecendo um envelope, com dizeres do Estado de Mato Grosso, uma espécie de “plano de ação””.
Sob a coordenação do delegado Wilson Rodrigues de Souza Filho, a PF colheu outros depoimentos de pessoas envolvidas no caso, como o próprio ex-governador, e agora criminoso confesso, Silval Barbosa.
Em seu depoimento, ele confirmou que a assinatura na nota promissória era sua e reiterou que se tratava de propinas para que os conselheiros, hoje afastados, não criassem problemas ao fiscalizar o programa MT Integrado, ou as obras da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.
“Além do declarante reconhecer como sua a assinatura, o declarante reforça que, quando da emissão das notas promissórias, tal como narrado no termo de declaração anterior, o declarante fez uma pequena marca de caneta com a inscrição “TC”, significando Tribunal de Contas, sendo o “T” um ponto embaixo da letra T da inscrições “Tilibra” no canto direito da nota promissória, e o “C” um ponto embaixo da letra C da inscrição “”Corrente””, disse o ex-governador.
O caso, tão logo foi apurado, foi remetido para a Procuradoria Geral da República. Em despacho da procuradora-geral da República Raquel Dodge, do dia 24, ela pediu que os documentos fossem anexados ao processo, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
Novelli está afastado do cargo desde 14 de setembro de 2017, assim como outros quatro conselheiros alvos da Operação Malebolge: Antônio Joaquim, Valter Albano, Waldir Teis e Sergio Ricardo. Eles foram citados na delação do ex-governador Silval Barbosa como beneficiários de um total de R$ 53 milhões em propina.
Novelli, assim como os demais conselheiros afastados, negam ter recebido propina do Governo Silval. (Com site O LIvre).
Nota - O conselheiro afastado do TCE, José Carlos Novelli, em nota, disse que causa estranheza e indignação a notícia de que foram “encontradas” supostas notas promissórias no gabinete que ocupou durante sua função de conselheiro do TCE. Segundo ele, desde setembro de 2017, quando foi afastado das funções no Tribunal, não esteve mais no local, que passou a ser usado pela conselheira interina Jaqueline Maria Jacobsen Marques.
Ele disse que durante a operação Malebouge, quando houve a busca e apreensão no antigo gabinete, a Polícia Federal ficou mais de 12 horas no Tribunal de Contas, verificando todo o local. Ele afirmou que tudo foi vasculhado minuciosamente, como é peculiar em operações deste tipo, até mesmo com retirada de quadros, forros e todas cortinas foram verificadas.
Novelli disse estrnahar o fato de após oito meses afastado, mesmo após uma severa investigação da Polícia Federal, ter sido “encontrado” somente agora este envelope com notas promissórias de valores diferentes dos descritos pelos delatores. Confira nota na íntegra
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Venho a público informar que causa estranheza e indignação a notícia de que foram “encontradas” supostas notas promissórias no gabinete que ocupei durante minha função de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Neste sentido, esclareço que:
1-Desde setembro de 2017, quando fui afastado de minhas funções no TCE, não estive mais no local, que passou a ser usado pela conselheira interina Jaqueline Maria Jacobsen Marques;
2 – Durante a operação Malebouge, quando houve a busca e apreensão em meu gabinete, a Polícia Federal ficou mais de 12 horas no Tribunal de Contas, verificando todo o local. Tudo foi vasculhado minuciosamente, como é peculiar em operações deste tipo, até mesmo com retirada de quadros, forros e todas cortinas foram verificadas.
3 – Estranha o fato de após oito meses afastado, mesmo após uma severa investigação da Polícia Federal, ter sido “encontrado” somente agora este envelope com notas promissórias de valores diferentes dos descritos pelos delatores, como cito abaixo;
4- Silvio Correa afirmou em sua delação que ele teria confeccionado as 36 Notas promissórias que seriam para os conselheiros, não se lembrando apenas se teria preenchido as promissórias no computador ou de próprio punho. Porém, nesta nova retificação, ele diz que foi uma assessora. Tudo indica que a retificação é para não dar incongruência na grafia das NPs “encontradas”;
5- As Notas promissórias que Silvio disse terem sido confeccionadas foram 18 no valor de R$ 1.800,000,00 e mais 18 com valores de R$ 1.150.000,00, totalizando R$ 53,1 milhões. Valores bem diferentes das duas NPs “encontradas” que seriam de R$ 2,05 milhões cada;
6- Já Nadaf delatou que Silval teria confirmado que fechou acordo para pagamento mensal aos membros do TCE-MT de propina no valor de R$ 3,5 milhões, em 14 parcelas, que totalizariam o valor aproximado de R$ 50 milhões;
7- Porém, Silval Barbosa contou que ordenou a Silivo Correa realizar a confecção de 18 notas promissórias no valor de R$ 1.150.000,00 e as demais no valor de R$ 2.800,00, totalizando R$ 71,1 milhões;
8- Os próprios valores que cada um dos delatores aponta não são uniformes. Portanto, causa indignação a quantidade de retificações que Silval Barbosa e Silvio Correa já fizeram em suas delações, demonstrando a inconsistência dos fatos narrados, principalmente no que se refere aos supostos valores de propina. Esses atos também serão questionados em momento oportuno;
9-É importante ressaltar que a corrupção e atos criminosos como o assalto à máquina pública eram práticas comuns do ex-governador Silval Barbosa e alguns de seus secretários e não minha.
10-Por fim, ratifico a minha indignação e afirmo que tomarei todas as medidas cabíveis e necessárias para que esse fato seja investigado, inclusive dentro do Tribunal de Contas, no intuito de descobrir de onde surgiram estas notas promissórias que não conferem com os valores descritos na delação e que podem ter sido emitidas para outros esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro da organização criminosa de Silval Barbosa.
JOSÉ CARLOS NOVELLI
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