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Deputado estadual professor Allan Kardec (PDT)
Os deputados professor Allan Kardec (PDT) e Janaina Riva (MDB) irão apresentar na próxima semana um projeto de lei, com critérios para a volta às aulas presenciais na rede estadual de ensino, em Mato Grosso.
De acordo com a proposta, o exercício da atividade profissional de forma presencial não poderá ser exigido sem que o Estado tenha disponibilizado a vacina contra o coronavírus, de forma gratuita, a todos profissionais da educação que atuam nas escolas públicas estaduais do Estado.
“Estamos apresentando um projeto de lei na próxima semana que garanta o retorno às aulas somente após a vacinação de toda nossa equipe de profissionais da rede estadual. A rede municipal é de responsabilidade dos prefeitos e dos nossos vereadores”, disse Kardec.
Para Allan Kardec, a Educação, com certeza é uma atividade essencial, mas avalia ser impossível, sem a imunização, o retorno para as salas de aula neste momento em que a pandemia registra recordes de mortes: “Não temos condições de tá colocando 35, 40 alunos em uma sala de aula nas escolas públicas do Estado de Mato Grosso”, declarou Kardec.
Com a proposta, os deputados devem 'blindar' os profissionais e garantir retorno às salas de aula somente após a vacinação contra Covid-19, mesmo que a Educação seja transformada como atividade essencial, já que também tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), o Projeto de Lei 21/2021, que prevê a Educação como atividade essencial. Caso se tornem atividades essenciais, os serviços não estarão sujeitos à suspensão ou interrupção, devendo observar os protocolos de segurança.
Leia mais: Pedido de vista adia votação de projeto para transformar Educação em atividade essencial
A proposta teve votação adiada depois de um pedido de vista do deputado estadual Thiago Silva (MDB) na sessão ordinária da última segunda (05.04).
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