A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 03 (segunda-feira), 04 (terça-feira) e 05 até as 13h59 (quarta-feira de Cinzas), em razão do carnaval.
O expediente na administração direta e indireta iniciará a partir das 14 horas da quarta-feira (05).
Conforme com a Portaria n°. 05 publicada no Diário Oficial dos Municípios (AMM-MT) que circula na manhã desta sexta-feira (21.02), os serviços essenciais como saúde, segurança pública, coleta de lixo e outros que não possam sofrer descontinuidade, deverão organizar suas escalas de modo a garantir a prestação ininterrupta dos serviços.
PORTARIA Nº 05 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Várzea Grande, nos dias 3, 4 e 5 de março de 2025. FLÁVIA PETERSEN MORETTI DE ARAÚJO, Prefeita Municipal de Várzea Grande - MT, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 69, inciso VI, RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Várzea Grande nos dias 3, 4 e 5 de março de 2025, em razão das festividades do Carnaval.
Art. 2º No dia 5 de março de 2025 (quarta-feira de Cinzas), haverá expediente nas repartições públicas municipais somente a partir das 14:00 horas.
Art. 3º Os órgãos e entidades que desempenham atividades consideradas essenciais ao interesse público, tais como serviços de saúde, segurança pública, coleta de lixo e outros que não possam sofrer descontinuidade, deverão organizar suas escalas de modo a garantir a prestação ininterrupta dos serviços.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal Couto Magalhães, Várzea Grande - MT, 19 de fevereiro de 2025.
FLÁVIA PETERSEN MORETTI DE ARAÚJO
Prefeita Municipal
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