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O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Thompson Flores, decidiu pela manutenção da prisão do ex-presidente Lula (PT). “Determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele no evento 17.”
Thompson pontuou que a "situação de conflito positivo de competência em sede de plantão judiciário não possui regulamentação específica e, por essa razão, cabe ser dirimida por esta Presidência."
“Por conseguinte, não há como negar a incompetência do órgão jurisdicional plantonista à análise do writ e a decisão de avocação dos autos do habeas corpus pelo Des. Federal Relator da lide originária João Pedro Gebran Neto há de ter a sua utilidade resguardada neste momento processual”, destacou Flores.
Thompson Flores mandou comunicar com urgência a Polícia Federal de sua decisão – e com isso põe fim ao impasse vivenciada pelos federais durante todo dia por conta das decisões – solta ou mantém Lula preso.
Depois da decisão do relator dos processos da Lava Jato no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto, decidir pela manutenção da prisão do ex-presidente Lula, o desembargador federal plantonista do TRF também da 4ª Região, Rogério Favreto ordenou novamente a soltura do ex-presidente na tarde deste domingo (08.07).
Entenda - No início da tarde, Gebran Gibran Neto disse o colega Favreto, tinha sido induzido ao erro pelo deputados que impetraram o habeas corpus. Gebran Neto tinha determinado que a Polícia Federal se abstenha de praticar qualquer ato que modifique decisão da 8ª Turma, que confirmou a condenação de Lula.
"Portanto, sendo assim, para evitar maior tumulto para tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural deste processo em qualquer momento, determino que a autoridade coautora e a Polícia federal do Paraná se abstenha de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma, Turma responsável pelos casos da operação Lava Jato", diz trecho do despacho de Gebran.
O imbróglio continua. Vejamos:
Imbróglio - Primeiro o desembargador federal plantonista do TRF-4, Rogério Favreto decidiu conceder liberdade a Lula. Em seguida, o juiz Sérgio Moro se recusou a cumprir a determinação e afirmou que o desembargador plantonista não tinha competência para mandar soltar Lula.
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não fosse cumprida a decisão de Favreto.
Favreto, por sua vez, não aceitou a decisão de Gebran e emitiu um novo despacho, reiterando a decisão e mandou soltar o ex-presidente.
Por fim, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Thompson Flores, endossou a decisão do relator da Lava Jato João Pedro Gebran Neto, e manteve a prisão do ex-presidente Lula.
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