O prefeito de Várzea Grande, Sebastião dos Reis Gonçalves – o Tião da Zaeli (PSD), durante o período que vem exercendo o cargo, desde a extinção do mandato de Murilo Domingos (PR) em 2011, vem colocando que a Prefeitura possui dívidas “impagáveis”, construídas de gestões passadas e que o mesmo vem tentando quitá-las. Ele alega que a dívida foi contraída por empréstimos de gestões passadas como a de Branco de Barros (final da década de 80), Nereu Botelho (de 93 a 96), Júlio Campos (de 73 até 77) e de Jaime Campos (que exerceu três mandatos 1983/88, 1987/2000, e 2001/2003) e assume que até ele (Tião) tem uma parcela desta dívida pelo tempo em que está à frente da prefeitura.
No entanto, em nenhum momento, Zaeli especificou qual o valor da dívida – considerada por ele “impagável” -, e a população fica sem ter conhecimento da situação que o município atravessa.
Diante da situação, o site VG Notícias encaminhou um ofício ao secretário de Finanças, Anildo Cesário, com base na Lei n° 12.527/2011, chamada de “Lei de Acesso à Informação”, pedindo mais informações sobre o valor dos débitos. O documento foi entregue há mais de um mês, e segundo garante a Lei, o prazo para o fornecimento das informações é de no máximo 30 dias.
Na tarde da última sexta-feira (20.07), a reportagem do VG Notícias, esteve na Secretaria para conseguir os documentos, mas o secretário informou que ainda não tinha concluído o levantamento de todos os documentos relacionados às dividas, já que a mesma é desde 1993.
Ele disse ainda, que não é de sua competência fornecer documentos da Prefeitura e que o site deveria protocolar novamente o ofício e encaminhar ao prefeito.
Vale destacar, que quando o documento foi protocolado, o secretário garantiu que entregaria em no máximo 10 dias todas as informações sobre a tal dívida “impagável” da Prefeitura de Várzea Grande. No entanto, não cumpriu o prometido.
Conforme Anildo, assim que terminar o levantamento da “dívida impagável” irá encaminhar ao prefeito, pois, segundo ele, Tião é o principal interessado no levantamento e pretende esclarecer tudo referente a esta dívida - que se arrastou por vários anos -, antes de deixar à prefeitura.
Confira os dados requisitados pelo portal: Precatórios requisitórios de todas as naturezas (requisições de pequeno valor, alimentares e comuns); Dívidas relativas ao não recolhimento das contribuições previdenciárias, seus valores nominais, suas datas de exigibilidade, e os encargos que sobre elas pesam, sendo que devem ser informados os entes devedores, e os valores das dívidas devidamente apropriados a cada um desses entes; Dívidas correntes, assim como, as disponibilidades de caixa e seus compromissos, em conformidade com os termos do art. 42, da Lei Complementar n° 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal; Dívidas oriundas da extinção da Fundação de Saúde de Várzea Grande – FUSVAG, incluindo, seus credores e o valor dos precatórios de responsabilidade desta; Dívidas previdenciárias inadimplidas com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Várzea Grande – PREVIVAG, objeto de parcelamentos, assim como, cópias das leis que autorizaram o cometimento desses; Empenhos realizados no ano corrente, assim como os valores de restos a pagar de anos anteriores, e, ainda, todos os pagamentos feitos a credores no ano corrente de 2012.
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