A deputada estadual, Janaina Riva (MDB), disse nessa quarta-feira (27.04) que os parlamentares não devem votar neste momento o projeto de lei que proíbe a construção de usinas hidrelétricas em toda extensão do rio Cuiabá, e defende ampliação na discussão da matéria junto aos técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e aos diretores da empresa responsável que irá implantar as PCHs.
A parlamentar relatou que cabe à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a regulamentação da PCH, e que a Sema-MT seria responsável apenas pela concessão da licença ambiental.
Segundo ela, os responsáveis pela empresa que conseguiram a concessão para construção de usinas hidrelétricas em toda extensão do rio Cuiabá, explicaram em reunião com os deputados, que a PCH irá trazer “ganho econômico” aos municípios da baixada cuiabana, como por exemplo geração de emprego.
“O que mais impressionou foi as informações de que a construção da PCH geraria economicamente para a baixada cuiabana. Inicialmente seria 6 mil empregos, lógico que isso seria muito maior no período da construção. Que não seria como é a Usina de Manso, não sendo em área alagada. Eles mostraram que o projeto é diferente da Usina do Manso e da Usina de Sinop aonde nós estamos baseando achando que isso atrapalha muito o rio Cuiabá”, disse a deputada.
Diante destas informações, Janaina disse que é necessária uma reunião ampliada com diretores da empresa e com técnicos da Secretaria de Meio Ambiente para entender o tamanho do projeto e se existe prejuízo com a implantação das usinas.
“O que nos parece, com as informações trazidas na reunião, é que o prejuízo seria não implantar, até porque estamos falando de uma região carentes de emprego e municípios, como de Acorizal teria incremento R$ 15 milhões ano, que significa muito para o município de Acorizal e Rosário Oeste. Os próprios prefeitos estão pedindo para que as usinas hidrelétricas sejam implementadas. Então nós da Assembleia temos que parar e chamar os interessados, como prefeitos e técnicos da Secretaria de Meio Ambiente antes de fazer essa votação”, declarou Riva.
Ainda segundo ela, as usinas hidrelétricas construídas no interior do Estado estão “enriquecendo” os municípios e melhorando os índices de desenvolvimento humano (IDH), além disso, os deputados não detém de expertise na área de energia para votar um projeto dessa complexidade sem esgotar todas as dúvidas.
“Nós não podemos fazer uma votação de achismo que vai atrapalhar, que vai matar peixes antes de ouvirmos todos. Por exemplo, lá na usina hidrelétrica vai ter elevador, escadaria e vai ter comporta. Nenhuma dessas três têm na Usina de Manso. Lá em Sinop, diferente do que vai acontecer na Usina de Cuiabá, a área alagou inteira, eles não teriam desmatado e deu uma combustão que matou inúmeros peixes. Então aqui não terá esse risco. Então tem muita informação que a gente precisa esclarecer. Muitas dúvidas que os deputados precisam tirar antes de votar. A gente proibir essas usinas aqui seria proibir o desenvolvimento econômico da baixada cuiabana”, finalizou.
Leia Também - Botelho revela que Governo deve criar "força-tarefa" para pagar R$ 460 milhões em emendas
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
