Por apenas três votos de diferença, os deputados de Mato Grosso aprovaram nesta sexta-feira (18.12) as contas de Governo do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) referentes a 2014, preso na Operação Sodoma.
Apesar de muito bate-boca antes da votação e com deputados da base de sustentação do governador Pedro Taques (PSDB) pedindo que as contas fossem rejeitadas, o parlamento aprovou com 10 votos favoráveis contra sete contrários.
A votação foi realizada de forma manual, já que de acordo com o presidente do legislativo, deputado Guilherme Maluf (PSDB), informou que o painel da Casa de Leis estava quebrado.
No plenário, o líder do governo, deputado Wilson Santos (PSDB), fez questão de frisar que ele e os deputados José Carlos do Pátio (Solidariedade), Leonardo Albuquerque (PDT), votaram pela reprovação das contas de Governo de Silval Barbosa.
“Entendo que a Assembleia Legislativa errou ao aprovar as contas do ex-governador Silval Barbosa. Acredito que a Assembleia Legislativa perdeu uma grande chance de recuperar a credibilidade da Casa de Leis perante a sociedade”, disse Wilson Santos.
As contas de Silval foram votadas com o parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária do Legislativo, que teve como relator o deputado Wagner Ramos (PR). Importante destacar que o deputado Eduardo Botelho (PSB), membro da Comissão, votou pela reprovação das contas.
O parlamentar argumentou que concedeu parecer favorável com “base em critérios técnicos e considerou o relatório dos auditores do TCE para emitir seu voto”.
Deputados pedem reprovação das contas
Os deputados José Carlos do Pátio e Leonardo Albuquerque usaram a tribuna do legislativo para pedir aos demais parlamentares para votarem contra as contas do ex-governador.
Pátio disse que o governo de Silva foi marcado por inúmeros escândalos, desmandos e que a população mato-grossense está “pagando” até hoje pela péssima gestão do peemedebista. Ainda segundo ele, a representação da péssima administração pode ser constatada em sua prisão por supostas irregularidades cometida pelo ex-governador à frente do Estado.
“Com esses escândalos que estouraram que marcaram esse governo, se eu votar favorável a aprovação dessas contas eu estou morto politicamente na vida pública. Tudo que nós fizemos vai cair por água baixo”, declarou o parlamentar.
Leonardo que é presidente da Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) que investiga as organizações sociais de saúde (OSS), disse que ocorreram muitas irregularidades na gestão de Silval no ano de 2014, e prova disso foi instauração da CPI a qual ele é presidente.
“As verdades vão aparecer e mostrar que esse foi o pior governo que passou pelo Estado. Peço aos nobres deputados que reprovem as contas de governo de Silval”, declarou.
Contas de Silval – Em junho deste ano, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, por unanimidade emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas de 2014 do governo do Estado, da gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
O relator das contas, conselheiro Antônio Joaquim, emitiu parecer favorável as contas de Governo, apesar de apontar 10 irregularidades, todas classificadas como graves.
Antônio Joaquim, durante o julgamento, chegou a afirmar que o Legislativo “deu cheque em branco” para o Executivo ao aprovar uma suplementação orçamentária no valor de R$ 5 bilhões. “O Legislativo deu essa liberdade. Deu esse valor, que chega a ser fora do normal. Mas não cabe ao Tribunal discutir, essa é a verdade. E os créditos foram de R$ 4,7 bilhões. E que sirva de exemplo para a atual gestão”, pontuou.
Irregularidades supostamente ocorridas na gestão de Silval – que foram apontados pelo Ministério Público de Contas (MPC) -, como a elaboração e execução de licitações, descumprimento de contratos, indícios de desvios de recursos ou superfaturamento, e impropriedades na gestão de recursos, foram afastadas pelo relator das contas.
O conselheiro cobrou ainda melhorias nas áreas de saúde, educação e segurança aprovando as contas ressalvas para que a nova gestão possa apresentar adoção de medidas corretivas a fim de sanar as deficiências encontradas nesses setores, como o aumento de policiais militares nos municípios, concurso público para professores e a composição do quadro de médicos.
Importante destacar que o MPC emitiu parecer recomendando a rejeição das contas de Silval Barbosa, inclusive indicando realização de auditoria nos restos a pagar deixados pelo peemedebista.
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