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procuradora-geral da República, Raquel Dodge
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou nesta quarta-feira (02.05) denúncia contra o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP) por suposto envolvimento no esquema da compra de vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE) ocorrido em 2009 e que teria beneficiado o conselheiro afastado Sérgio Ricardo.
Dodge denunciou Maggi, que na época dos fatos ocupava o cargo de governador de Mato Grosso, pelo crime de corrupção ativa. Caberá ao STF decidir se abre um processo e torna Maggi réu nesse caso.
A procuradora-geral da República cita que Blairo teria atuado na organização criminosa instalada no alto escalão dos poderes Executivo e Legislativo de Mato Grosso e que é objeto de investigações iniciadas em 2014, na Operação Ararath. Entre as irregularidades já identificadas e provadas está a negociação de cadeiras no Tribunal de Contas do Estado. Por ser vitalício e pelas vantagens que oferece, o cargo sempre gerou cobiça entre os políticos do estado.
Na denúncia, Dodge afirma que há provas de que o grupo pagou propina de aproximadamente R$ 12 milhões para que o então conselheiro do TCE, Alencar Soares, se aposentar do cargo na Corte de Contas e assim abrisse vaga para a indicação do ex-deputado estadual Sérgio Ricardo.
Ele cita na denúncia, que após isso houve uma mudança de ideia e o então governador Blairo Maggi realizou um novo acerto com Alencar Soares para que continuasse no cargo com objetivo de nomear o então secretário de Fazenda, Eder Moraes, na vaga e não mais Sérgio Ricardo.
A PGR aponta que Eder Moraes teria oferecido, por ordem de Maggi, R$ 4 milhões para que Alencar permanecesse no cargo. A transação teria impedido naquele momento a nomeação de Sérgio Ricardo. Apesar disso, Ricardo foi nomeado no Tribunal de Contas na vaga de Alencar Soares, e em 2017 foi afastado pela justiça.
Na denúncia contra Blairo Maggi, além da condenação às penas previstas no Código Penal para os respectivos crimes, a procuradora requer que seja determinada a perda da função pública e a reparação do dano patrimonial, no valor de R$ 4 milhões. Na denúncia também foi solicitado o pagamento de indenização por danos morais coletivos, acrescido de juros de mora e correção monetária pelos danos causados à imagem e à credibilidade das instituições públicas.
Outro Lado - A assessoria de Blairo Maggi disse que vai se manifestar por meio de nota.
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