O senador Pedro Taques (PDT) conseguiu a liberação de R$ 11,5 milhões em emendas parlamentares para 36 cidades de Mato Grosso. O recurso já está empenhado e é proveniente dos ministérios da Saúde, Educação, Turismo, Secretária de Direitos Humanos, Judiciário Federal e Ministério Público Federal.
O valor é referente aos orçamentos da União dos anos de 2012 e 2013. O empenho das emendas significa que os projetos apresentados pelas prefeituras foram aprovados pelo governo federal, restando apenas a liberação do dinheiro. Parte desse montante já está na conta das prefeituras e instituições do poder judiciário em Mato Grosso.
A cidade que mais conseguiu liberação de recursos foi Cuiabá. Dos R$ 8,2 milhões destinados pelo senador à capital, R$ 4,2 foram empenhados, sendo R$ 800 mil para a área da saúde, R$ 500 mil para reforma do CAPS Adauto Botelho, R$ 400 mil para a construção da sede da Procuradoria da República do MPF e R$ 2,5 milhões para reurbanização da orla do rio Cuiabá, no bairro Porto.
Do orçamento de 2012, o senador conseguiu o empenho de R$ 6,5 milhões (43,55% das emendas). Do orçamento de 2013, foram empenhados R$ 5 milhões (33,33%). No entanto ainda há tempo para as prefeituras contempladas protocolarem os projetos e entregarem os documentos exigidos pelo governo federal.
Várzea Grande também já está com o recurso para saúde creditado em conta. Foram R$ 500 mil para reforma e compra de equipamentos das unidades de saúde básica. Também foi empenhado R$ 1 milhão para construção de escola de ensino fundamental na cidade.
Rondonópolis, Nova Mutum, Nova Xavantina, Araguaínha, Juína, Novo Santo Antônio e Santa Cruz do Xingu, já têm assegurados recursos oriundos das emendas do senador Pedro Taques para a área de saúde em valores que vão de R$ 100 mil a R$ 500 mil.
Em Primavera do Leste, foram empenhados R$ 500 mil para a ampliação da Escola Municipal Novo Horizonte.
O Judiciário Federal conseguiu o empenho de recursos para Cáceres (Edifício Justiça Federal), Sinop (Edifício Justiça Federal) e o Judiciário Federal Trabalhista liberou recursos para a finalização da construção do Edifício Sede do Posto da Justiça Trabalhista de Juara.
Conforme explicou o senador Pedro Taques, muitas cidades e governo estadual não conseguem empenhar as emendas por falta de pessoal capacitado para trabalhar em projetos ou por pendencias fiscais. A exemplo, a secretaria de Justiça de Mato Grosso. No primeiro ano de mandato o senador destinou R$ 2,7 milhões para construção de bases comunitárias. No entanto o governo não conseguiu apresentar os projetos e perdeu os recursos destinados pelo senador.
Conselhos tutelares - As cidades de Poconé, Nova Mutum, Campo Verde, Barra do Bugres, Colíder, Peixoto de Azevedo, Campo Novo do Parecis, Colniza, Jaciara, Mirassol D’oeste, Confresa, Vila Rica, Água Boa, Diamantino, Nova Xavantina, Santa Rita do Trivelato, Reserva do Cabaçal, Indiavaí, Luciara e Ribeirazinho foram contemplados com uma emenda de R$ 1 milhão do Senador Taques para estruturação dos Conselhos Tutelares composto de um automóvel Palio Weekend, computadores, impressora multifuncional e bebedouro. E o melhor, os recursos já estão liberados para empenho pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Mais recursos - Além da liberação de recursos via emenda parlamentar, o senador Pedro Taques também fez gestão junto ao ministério da Saúde para a liberação de R$ 4 milhões ao hospital do câncer de Rondonópolis. A unidade ganhará um equipamento de radioterapia e trará mais comodidade para os pacientes da região, que não precisarão se deslocar até Cuiabá para fazer o tratamento.
Emendas parlamentares - O senador Pedro Taques sempre foi um crítico das emendas parlamentares e defende, inclusive, o fim delas. Conforme o senador, as emendas são um caminho para a corrupção. Grandes escândalos nacionais como “Sanguessuga” e “anões do orçamento” eram esquemas envolvendo emendas parlamentares.
Embora crítico deste sistema, o senador trabalha pela liberação de recursos, pois as cidades não podem ser penalizadas. “Não é apenas o sistema de liberação de emendas que deve mudar, mas sim o pacto federativo. Trabalho para que o dinheiro do governo federal chegue aos municípios porque todos sabemos que as prefeituras dispõem de pouco recursos, é o governo federal quem fica com a maior parte do bolo tributário”, explicou Pedro Taques.
Além disso, conforme o senador, muitos parlamentares usam os recursos apenas para beneficiar seus redutos eleitorais. Com o intuito de inverter esta lógica, o pedetista adotou o “Plano Taques” para distribuição de emendas, levando em conta o IDH de cada município. A cada ano, os 15 maiores e os 5 menores municípios são contemplados com demandas debatidas e votadas em audiências públicas, garantindo que a população decida em que área o dinheiro deve ser aplicado.
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