Marcelo Casal Jr / Agência Brasil
Governo estuda estender auxílio emergencial por mais quatro meses no valor de R$ 250
O Senado pode votar nesta quarta-feira (03.03) Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial (PEC 186/2019), que inclui regras para viabilizar o novo auxílio emergencial e mantém os percentuais mínimos de investimentos em saúde e educação.
A proposta foi apresentada em 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com objetivo de criar mecanismos de restrição de gastos quando o Governo Federal, Estados ou municípios estivessem em situação de emergência fiscal. Porém, em decorrência da pandemia, a PEC foi paralisada no Congresso e voltou a pauta de votação após o fim do pagamento do auxílio emergencial.
Nas últimas reuniões entre o Governo e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG); e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a aprovação da PEC foi colocada como condição pelo presidente para liberação de uma nova rodada do benefício.
Apesar disso, a PEC Emergencial não fixa as regras do pagamento do novo auxílio, e tais exigências (valores das parcelas, quem terá direito ou formas de pagamento) será definido por um projeto de lei ou Medida Provisória especifica que o Governo Federal deverá encaminhar nos próximos dias ao Congresso.
Importante destacar que recentemente, Bolsonaro declarou que estuda o pagamento de quatro novas parcelas do auxílio emergencial, no valor de R$ 250.
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