por Rojane Marta/VG Notícias
Após denúncia do VG Notícias, o prefeito de Várzea Grande Walace Guimarães (PMDB) correu contra o tempo para tentar “legalizar” o contrato firmado com o Posto 10 e descaracterizar direcionamento de licitação.
Walace foi denunciado por suspeita de direcionar o pregão presencial 07/2013 que tinha como objeto contratação de posto para fornecer combustível para abastecer a frota da Prefeitura de Várzea Grande. Conforme denúncia, quatro dias antes da realização do processo licitatório, os veículos do município já abasteciam no Posto 10 – vencedor do pregão -, por meio de ticket – o que configurava direcionamento.
O certame ocorreu na última terça-feira (28.05), e, a homologação e contrato foram feitos em tempo record – em menos de um dia útil do resultado do pregão presencial. De acordo com o resultado de divulgação publicado no Jornal Oficial dos Municípios (AMM) nesta sexta-feira (31.05) o pregão foi homologado e o contrato confeccionado na quarta-feira (29.05).
Segundo a legislação, que trata sobre os trâmites da licitação, após o resultado do certame ser divulgado na Imprensa Oficial, é obrigatório respeitar a fase recursal – neste caso, cinco dias úteis. Em seguida, deve homologar e posteriormente adjudicar o objeto à licitação vencedora, para então assinar o contrato. Ainda, conforme a legislação, no decorrer do prazo recursal (05 dias úteis), se outro participante do processo interpor recurso, deveria ser comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo, no prazo de cinco dias úteis.
Vale destacar, que em entrevista ao VG Notícias, o superintendente de Licitações de Várzea Grande, Frederico Azevedo, afirmou que o contrato com o Posto ficaria pronto somente na próxima semana. Frederico explicou que era necessário respeitar o prazo recursal, além de que o prefeito Walace Guimarães precisava homologar a licitação, para depois, o processo ser encaminhado à Procuradoria do município para confecção do contrato, e então, colher a assinatura do contratado e contratante. Porém, os prazos não foram respeitados pelo prefeito Walace, que “atropelou” o que diz a legislação para “encobertar” o possível direcionamento de licitação. Confira denúncia, clique aqui.
Tickets – Conforme fontes do VG Notícias, após a denúncia, veiculada na quarta-feira (29.05) no VG Notícias, na tentativa de “apagar” as provas do ato de improbidade, Walace mandou recolher todos os tickets distribuídos para abastecer no Posto 10.
Contrato - A estimativa da prefeitura é gastar durante um ano R$ 3.455.300,00, vale destacar, que inicialmente o edital previa um gasto estimado em R$ 2.379.700,00, vindo a sofrer alteração no valor no decorrer do processo licitatório.
Estranho - A secretária municipal de Saúde e primeira-dama, Jaqueline Beber Guimarães (PHS) está de licença, e consta o nome dela no contrato e já foi assinado na quarta-feira (29.05), segundo fontes do VG Notícias, o que causa estranheza, pois não há nenhum decreto do prefeito autorizando secretário adjunto da pasta - responder na ausência da titular. O questionamento é se quem assinou o contrato com a empresa tem legitimidade para isso.
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