“Igrejas abertas, mil vezes abertas, 5 mil vezes abertas, 10 mil vezes abertas respeitando as medidas de biossegurança, com 50% da sua capacidade, com máscara, com álcool em gel, com distanciamento, sem aglomerações. As ruas, igrejas e templos não podem fechar. O último refúgio da população é agarrar nas mãos de Deus, é segurar nas mãos de Deus, especialmente nossa população cristã”, declarou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) revelou ao VGN no Ar nessa sexta-feira (09.04).
Emanuel liberou atividades religiosas de forma presencial, de segunda a domingo das 05 às 20h30, no último decreto publicado ontem (09.04).
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A medida do emedebista tem respaldo do Supremo Tribunal Federal (STF), que por nove votos contra dois, decidiu na quinta-feira (08), que cabe aos Estados e municípios restringir ou não cultos religiosos.
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Sobre a decisão, o prefeito de Cuiabá avaliou que retirar o direito da população de viver a sua fé é uma grande crueldade em um momento de aflição. “Isso é ser cruel demais! Nós não podemos tirar da população a sua força. A sua fé cristã e impedi-la de ir a um templo falar com Deus, orar, resgatar, repor as suas energias, na fé para suportar os momentos tão difíceis. Eu não entendo, não há o menor sentido, principalmente para quem é cristão e como eu sou cristão respeito a fé, eu olho para trás e vejo esses 300 anos de história de Cuiabá, a capital só se superou devido a inabalável fé cristã. Foi isso que ergueu Cuiabá e deu força para a população superar sua história”, afirmou Emanuel.
STF - O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, considerou que as restrições temporárias não ferem a liberdade religiosa - e destacou que outros países adotaram restrições semelhantes. Ele disse ainda, que Estados e municípios, além da União, são parte do Estado garantidor dos direitos fundamentais. "A Constituição Federal de 1988 não parece tutelar o direito fundamental à morte".
Votaram a favor da proibição os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.
Os dois votos divergentes foram dos ministros Nunes Marques e Dias Toffoli. Nunes Marques justificou que as atividades religiosas não teriam impacto significativo na transmissão da doença. Dias Toffoli apenas acompanhou sem justificar o voto.
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